O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, deputado Daniel Freitas (PSL-SC) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) tentam nesta terça-feira (9) convencer o presidente Jair Bolsonaro a manter o congelamento de salários aos policiais.
A tentativa ocorre pois Bolsonaro pressiona para excluir os policiais do congelamento de salários determinado pelo projeto.
Após ter encontrado nesta terça-feira o mandatário, Freitas confirmou que Bolsonaro gostaria de ver alterações para preservar as forças de segurança pública, contudo, garantiu que seu parecer defenderá a aprovação do texto do Senado sem alterações, que é a posição da maioria dos líderes partidários.
“Chegamos à conclusão que esse é o momento que devemos olhar para o país e não para as corporações de uma classe ou outra”, disse Freitas. “Meu relatório leva ao plenário da Câmara dos Deputados exatamente e fielmente o texto que recebemos do Senado Federal”, continuou.
“Levei ao conhecimento do presidente Bolsonaro o entendimento da maioria dos líderes. Ele naturalmente gostaria de ver, principalmente, a segurança pública [excetuada] nesse momento, mas entendemos que o plenário da Câmara dos Deputados é soberano.”
Além disso, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto ressaltou que as mudanças para retirar policiais da PEC emergencial, tal como desejava Bolsonaro, tornariam “impossível segurar juros e inflação”.
Bolsonaro defende a desidratação da PEC emergencial
Nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro negocia com deputados a desidratação da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC emergencial, que autoriza uma nova rodada de auxílio a vulneráveis, para liberar a possibilidade de progressão e promoção de servidores públicos em novas situações de crise.
Também estão sendo negociadas outras mudanças no texto da PEC emergencial que foi aprovado pelo Senado na semana passada, como a retirada da necessidade de o governo apresentar um plano para redução de subsídios e isenções.
O congelamento desse tipo de benefício do funcionalismo é defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma das contrapartidas que precisam ser adotadas no chamado “protocolo de crise”.
Na entrevista, Bolsonaro afirmou que a PEC emergencial deve ser votada pela Câmara amanhã. De acordo com ele, ao votar a medida, os deputados federais darão o sinal verde para retomada do auxílio emergencial em cinco dias. A PEC autoriza o governo federal a abrir um crédito extraordinário de até R$ 44 bilhões para o auxílio. Em contrapartida, cria mecanismos de contenção de gastos para o futuro, como o congelamento de salários dos servidores.
