Paulo Guedes rejeita ideia de Imposto de Renda de 15% sobre dividendos
“Se for para taxar dividendos em 15%, é melhor nem ter reforma do Imposto de Renda”. Essa é a opinião do ministro da Economia Paulo Guedes, de acordo com fontes do jornal Valor Econômico.
A alíquota original proposta por Paulo Guedes na reforma do Imposto de Renda é de 20%, em linha com o padrão internacional, de acordo com o ministro. Países como Reino Unido cobram 32,5%. No Canadá, 38%.
Nos EUA a alíquota é progressiva com base no salário anual dos americanos: quem ganha mais de US$ 40 mil por ano, paga 15% de Imposto de Renda em cima de dividendos. Só chega em 20% de taxa quem ganha mais de US$ 440 mil por ano – basicamente o 1% mais rico do país.
Mas para Guedes, o que deve se levar em consideração é a conta final que permite a saúde fiscal do governo federal. O objetivo do ministro é aprovar um texto que institua a taxação dos dividendos, reduza o IRPJ das empresas, além de corrigir a tabela do IR para as pessoas físicas e bancar, contabilmente, o novo programa social do governo Bolsonaro.
A articulação de deputados da base aliada, como o DEM, para reduzir a alíquota para 15%, além da postura dos Estados e Municípios contra a reforma têm irritado o ministro da Economia. De acordo com as fontes, para Paulo Guedes, os Estados “querem tudo” e a base aliada estaria cedendo aos lobbys dos ricos e super-ricos e jogando fora a oportunidade de uma boa reforma.
Para ministro, taxação de 15% de dividendos prejudica reforma
Além da questão contábil, Paulo Guedes também considera que a reforma do Imposto de Renda deve passar uma mensagem de melhora na progressividade do sistema tributário brasileiro. Isso seria possível com uma alíquota de 20% sobre os dividendos e maior competitividade das companhias com a redução do IRPJ, sem comprometer o fiscal da União.
Dentro desse cenário, a redução a 15% nos dividendos, abaixo do padrão internacional para o ministro, prejudicaria esse sentido da reforma do IR.
Mas Paulo Guedes ainda não desistiu do projeto. Na tentativa de driblar os obstáculos ao avanço da proposta, o ministro deve se reunir na semana que vem com deputados da oposição na Câmara em busca de um denominador comum que resulte em maior apoio à iniciativa.
Porém, Guedes tem deixado claro nos bastidores que, se o risco fiscal começar a aumentar demais com propostas como essa que reduzem a cobrança sobre dividendos, aí sim a Economia não só vai retirar o apoio como trabalhar para que o projeto não ande.
