O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que irá propor a privatização de todas as empresas estatais.
Entretanto, segundo ele, a decisão final sobre a privatização das estatais é do Congresso. “A minha obrigação é fazer o diagnóstico e entregar a prescrição. O Congresso vai decidir”, afirmou o ministro ao jornal “Valor Econômico”.
Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) apoia integralmente as privatizações.
“Todos os dias ele cobra: ‘Poxa Salim [Salim Mattar, secretário de Desestatização e Desinvestimento], tem que vender uma por semana, está demorando muito”, disse Guedes.
Na entrevista, o ministro anunciou as próximas etapas do governo em busca de uma nova política fiscal e uma nova federação.
“Vamos desindexar, desvincular e desobrigar todas as despesas de todos os entes federativos”, afirmou.
O próximo projeto de emenda constitucional (PEC) em pauta é o do pacto federativo. “Estamos mexendo em tudo ao mesmo tempo. É uma transformação sistêmica”, explicou o chefe da pauta econômica do País.
Para diminuir o tempo para esse processo de privatizações, de um ano e meio em média, Guedes quer um “fast track” para a venda e concessão das companhias do Estado. E, em vez de tratar uma a uma, ele fará a lista das empresas públicas a serem alienadas, que submeterá ao presidente da República.
Após isso, essa lista segue para o Tribunal de Contas da União (TCU) para uma avalização geral. Depois, para o Congresso.
De acordo com Guedes, o novo pacto federativo terá várias dimensões. Essas partes serão encaminhadas ao Senado. Em uma parte há a reforma tributária, com o IVA e a redução das alíquotas do Imposto de Renda. Do outro lado, o “fast-track” de privatizações, citado por Guedes.
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Cada privatização será modelada pelo BNDES
As privatizações que foram anunciados pelo governo no plano de desestatização passarão por um processo de modelagem.
Não se sabe se as empresas como Correios, Eletrobras e Dataprev serão vendidas parcialmente ou de forma integral, e se as empresas podem ser cindidas em diferentes áreas. A criação dessa arquitetura para as privatizações será feita pela equipe do BNDES em coordenação com o ministério da Economia.
Um executivo do BNDES afirmou ao “Valor” que, por hora, não existe um modelo definido para a privatização de cada uma das empresas. “é muito prematuro falar em qualquer projeção de valores de venda”. Após a definição das modelagens, bancos de investimento passarão a assessorar os processos. Cada empresa pode ter um processo diferente.
Salim Mattar, secretário de Desestatização, considera que o modelo de cada privatização ficará mais claro no decorrer dos próximos meses e que o caso dos Correios, especificamente, deve levar “muito tempo”. O monopólio da empresa é previsto na Constituição.
