O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nessa quarta-feira (15) durante cerimônia de sanção do marco legal, que a expectativa é para que e haja investimentos de R$ 700 bilhões a R$ 800 bilhões nos próximos anos no setor de saneamento básico, com o marco legal do saneamento.
Guedes ainda destacou que “são milhões de brasileiros sem acesso a esgoto e 35 milhões que não têm água limpa para lavar as mãos. Isso (o marco legal do saneamento básico) destrava a primeira grande onda de investimentos. Primeiro saneamento, gás natural, petróleo… Vamos retomar crescimento, destravando investimentos”.
Durante o evento, o ministro ainda agradeceu o relator da proposta no Congresso, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e elogiou o órgão constitucional por sua característica “reformista”.
Por sua vez, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, declarou que “com esse marco, o que era discurso passa a ter concretude. Governo não ficou esperando que projeto tivesse um fim no Legislativo. O marco legal vai permitir que municípios menos aquinhoados não sejam deixados para trás. Não há nada mais simbólico, mais importante, mais relevante. Saneamento, saúde e economia se casam”.
Marinho ainda afirmou que o primeiro leilão do setor deve acontecer em Alagoas, em setembro. Segundo o ministro, existem R$ 100 bilhões de investimento privado aguardando a sanção do marco legal do setor de saneamento.
Lembrando que os debates sobre o marco legal do saneamento básico começaram em 2016, Marinho ainda disse que “houve acúmulo de uma série de discussões no Congresso entendendo que o poder público teria dificuldade de implementar sozinho acesso universal ao saneamento. Quem ganha são os 100 milhões de brasileiros que hoje não têm saneamento de esgoto e os 30 milhões de brasileiros que não têm água tratada em sua resistência”.
Bolsonaro sancionou novo marco legal do saneamento básico
O presidente da República, Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira o novo marco legal do saneamento básico. Entretanto, o mandatário assinou a lei com 11 vetos no texto aprovado pelo Congresso Nacional no final de junho.
Veja também: Marco legal do saneamento básico é sancionado com vetos por Bolsonaro
O novo marco legal do saneamento básico – que tramitava no Legislativo desde 2018 – tem como objetivo ampliar a presença do setor privado em segmentos como fornecimento de água potável e coleta de esgotos, aumentando a concorrência em um setor as empresas estatais atuam de forma quase exclusiva.
