A Justiça Federal condenou nesta sexta-feira (18) o ministro da Economia, Paulo Guedes, a pagar R$ 50 mil ao Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA) por ter comparado servidores públicos a parasitas.
O chefe do Ministério da Economia foi condenado pela juíza Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, em ação de reparação por dano moral coletivo movida pela entidade após Paulo Guedes fazer a comparação em palestra no dia 7 de fevereiro deste ano, no seminário Pacto Federativo, promovido pela FGV (Fundação Getulio Vargas).
“O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, além de ter estabilidade na carreira e aposentadoria generosa. O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita”, afirmou o ministro na ocasião.
O economista pediu desculpas aos servidores públicos três dias depois e afirmou que sua intenção “jamais foi ofender as pessoas que cumprem seus deveres”. “Me expressei mal e peço desculpas não só aos meus queridos familiares e amigos, mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem eu possa descuidadamente ter ofendido”, salientou.
Paulo Guedes violou direitos da personalidade, diz juíza
Dessa forma, a magistrada entendeu que o ministro violou “os direitos da personalidade dos integrantes da categoria profissional representada por este ente sindical, por meio dos seus pronunciamentos”.
Em nota, o presidente do Sindipol-BA, José Mário Lima, avaliou que a justiça foi feita. “Qualquer cidadão independentemente da sua estatura de poder ou financeira, tem que ter a devida reprimenda quando está errado. A lei é para todos”, destacou o chefe da entidade.
O Ministério da Economia não se manifestou sobre a decisão, deixando o posicionamento a cargo da Advocacia-Geral da União. A AGU informou que irá encaminhar um recurso contra a condenação de Paulo Guedes.
