O Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, depositaram milhões de dólares em offshores das Ilhas Virgens Britânicas. A revelação foi feita neste domingo (3), por veículos de imprensa e jornalistas que integram o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), no contexto do megavazamento de documentos batizado de Pandora Papers.
Segundo as reportagens, Paulo Guedes é dono da offshore – ainda ativa – Dreadnought onde aportou US$ 9,55 milhões de dólares desde 2014, antes, portanto, de tornar-se ministro da Economia, cargo que passou a ocupar em janeiro de 2019, no governo Jair Bolsonaro. Em nota, o Ministério da Economia informou que Guedes comunicou sua participação na empresa antes de se tornar ministro e desde então deixou de atuar no mercado.
Roberto Campos Neto, por sua vez, chegou a ter US$ 1,09 milhão de dólares em duas offshores: a ROCN Limited e a Cor Assets S/A, encerradas em 2016 e em 2020, respectivamente. No caso da Cor Assets, Campos Neto atuou como banqueiro central do Brasil e presidente da offshore durante 15 meses, até o fechamento da empresa registrada no paraíso fiscal. As operações, sustenta Campos Neto, foram declaradas à Receita Federal e informadas ao Senado Federal quando de sua sabatina para chefiar o BC.
O que são offshores?
Offshores são empresas abertas em outros países e que são frequentemente usadas para esconder a propriedade de ativos ou para driblar a taxação destes bens. Geralmente são abertas nos chamados paraísos fiscais, definição de territórios com baixa ou nula tributação sobre investimentos e movimentações financeiras e com legislações que permitem que operações sejam feitas com o máximo de sigilo.
As Ilhas Virgens Britânicas são consideradas um paraíso fiscal, assim como as Ilhas Caymann, a Suíça e também Singapura. Alocar dinheiro em offshores sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas costuma ser uma opção para proteger o patrimônio de instabilidades econômicas e políticas, além de minimizar os gastos com impostos.
No Brasil, ter dinheiro em offshores não é crime desde que os investimentos sejam declarados à Receita Federal. No caso de servidores públicos como Paulo Guedes e Roberto Campos Neto, que integram o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Código de Conduta da Alta Administração Federal veda a funcionários do escalão manter aplicações que podem ser afetadas por decisões do governo.
O que é o Pandora Papers?
O megavazamento conhecido como Pandora Papers inclui mais de 12 milhões de documentos, entre textos, imagens, e-mails e planilhas que revelam investimentos em paraísos fiscais feitos por políticos, empresários, artistas e servidores públicos de todo o mundo. Os documentos foram acessados por mais de 600 jornalistas de 117 países, que se dedicaram nos últimos 14 meses a descobrir as históricas contadas por esses documentos.
As primeiras reportagens foram divulgadas neste domingo por veículos como Washington Post, El País, Le Monde, BBC e The Guardian. No Brasil, participam da investigação os sites Agência Pública, Poder 360 e Metrópoles, além da revista Piauí.
Nos últimos anos, outros megavazamentos e esforços colaborativos de jornalistas resultaram nos casos conhecidos como Offshore Leaks, Panamá Papers e Paradise Papers.
