Pacheco e Lira destacam reforma tributária em cerimônias de início do ano legislativo
A reforma tributária deverá marcar o Congresso em 2023. Em suas respectivas cerimônias de início do ano legislativo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, destacaram a reforma em seus discursos.
“Mais do que nunca, o Brasil almeja se destacar pelo desenvolvimento sustentável, aliando a responsabilidade fiscal à responsabilidade social“, afirmou Pacheco no Senado Federal.
De acordo com ele, a alta da inflação a nível mundial precisa ser enfrentada com planejamento e medidas efetivas e, para isso, a reforma tributária faz-se necessária.
Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, Lira afirmou que “o Brasil clama por uma solução definitiva” para o desafio fiscal. “Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social”, disse.
Segundo ele, a urgência de se discutir temas como a reforma tributária e a responsabilidade social se dá sob um contexto da “busca por uma sintonia fina entre os objetivos econômicos e as prioridades sociais”.
Integrar essas duas linhas de trabalho é imprescindível para que o Brasil reencontre o caminho do crescimento com responsabilidade.
Tebet fala em 6 meses para aprovar reforma tributária
Após ontem afirmar que a reforma viria até o dia 15 de julho, a ministra do Planejamento e Orçamento voltou atrás. Após uma reunião com o Lira, Tebet afirmou que não é possível aprovar a reforma tributária em menos de seis meses.
Por isso, segundo ela, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que precisa ser enviada pela equipe econômica ao Congresso até abril, não deve levar em conta eventuais mudanças no modelo de tributação do País.
“A reforma tributária é um processo que começa agora, mas a gente está, mais ou menos, definindo alguma coisa em torno de seis meses. Não dá para falar em uma reforma tributária em menos tempo que isso”, disse ela.
Vale lembrar que a reforma tributária é um dos projetos prioritários do governo no Congresso este ano e segue gerando debates no Legislativo e Executivo.
Com informações do Estadão Conteúdo
