O governo Bolsonaro quer gastar um volume financeiro recorde no próximo ano para ocupar 73.640 cargos públicos – entre novos postos e a reposição dos que estão vagos. O Orçamento 2022 enviado ao Congresso prevê R$ 5,3 bilhões em despesas só para novas contratações, quase o dobro do previsto para este ano.
No total dos três Poderes, serão criados 4.097 vagas e repostas outras 69.543 por meio da convocação de aprovados em seleções já realizadas ou por novos concursos públicos. Só no Executivo, consta no Orçamento 2022 a estimativa de criação de 1.129 postos vinculados a militares, além do provimento de 53.442 vagas para atender a outros órgãos – que incluem vagas de professores, técnicos administrativos, policiais e novamente militares.
O Orçamento de 2022 não traz a previsão de reajustar o salário dos servidores públicos, como ensaiado anteriormente. Por outro lado, o governo aumentou a previsão de despesas com a criação de novos cargos e a ocupação dos que já existem e estão vagos.
O gasto com pessoal passará de R$ 332,355 bilhões, em 2021, para R$ 342,798 bilhões em 2022, conforme o projeto enviado pelo governo. No ano passado, o Executivo autorizou reajustes somente para os militares (feito em 2021), em razão do processo de reestruturação de carreiras.
O último reajuste para os servidores públicos civis foi em 2018, no governo Temer. “Não tem previsão de reajuste. O Orçamento 2022 já está muito apertado”, disse o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal.
Orçamento 2022 e o risco fiscal
O aumento de gastos com o funcionalismo público em época de campanha política é uma das preocupações do mercado financeiro diante do quadro fiscal do País.
Enquanto as despesas obrigatórias (como o pagamento de aposentadorias e salários do funcionalismo) crescem, o governo enfrenta impasse para aumentar investimentos e tirar do papel projetos como o Auxílio Brasil, versão turbinada do Bolsa Família.
Ao apresentar a proposta do Orçamento 2022, na terça-feira passada, o secretário Ariosto Culau citou a previsão de novos concursos em 2022, possibilidade que não estava no radar dos agentes financeiros.
Além disso, segundo ele, o crescimento dos gastos com pessoal previsto no projeto incorporou novos concursos. Ele argumentou que o projeto “não tem finalidade eleitoreira, mas atende a necessidades da administração pública“.
Culau afirmou que após três anos sem concursos públicos, identificou-se a “necessidade de recomposição de força de trabalho” para o “atendimento de políticas setoriais nos vários órgãos de administração”.
Para o economista Raul Velloso, é preciso olhar o mérito e a necessidade de reservar uma fatia do Orçamento 2022 para esses novos cargos. “Num País que cresce pouco e perdeu o rumo, é preciso explicar muito bem qual a finalidade desse gasto, já que deveríamos ampliar o apoio à pobreza e focar nos investimentos. É bom que se contrate agora, mas não sei se é prioridade.”
Com informações de Estadão Conteúdo.
