Operação entre Marfrig (MRFG3) e BRF (BRFS3) é aprovada pelo Cade
Após fazer pedido de reabertura da análise da compra de ações da BRF (BRFS3) pela Marfrig (MRFG3), feito na semana passada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a conselheira Lenisa Prado mudou de posição nesta quarta (20) e desistiu da reavaliação. Assim, a operação foi aprovada novamente.
A Marfrig (MRFG3) irá se tornar o maior acionista individual da BRF (BRFS3). A Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) fica com a segunda maior fatia, com 7% de participação.
Na semana passada, a conselheira apresentou um despacho pedindo que a operação fosse analisada pelo tribunal do Cade. Pelas regras do Cade, a Superintendência-Geral – área responsável por investigações e instruções de processos – pode aprovar operações que entenda não oferecer riscos à concorrência.
Um conselheiro, no entanto, pode apresentar despacho, em até 15 dias, pedindo para que o processo “suba” para o tribunal e seja analisado por seus integrantes. O pedido tem que ser aprovado pela maioria do tribunal para que o caso seja reaberto.
Na sessão desta quarta-feira, porém, Lenisa disse que, após reuniões com advogados das partes e a apresentação de novos dados e documentos, entendeu que a operação não oferece riscos ao mercado. “Houve esclarecimentos das questões concorrenciais”, completou.
No dia 21 de maio, a Marfrig realizou a compra de ações ordinárias da concorrente, atingindo participação de 24,23% do capital social, ou 196,869 milhões de papéis. Dias depois, em 3 de junho, a empresa comprou mais ações da companhia por meio de opções e em leilões realizados em Bolsa e chegou a uma participação de 31,67%.
União de BRF e Marfrig é “concentração de mercado”
Há duas semanas, o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa do Consumidor (Ibedec) entrou com recurso para tentar reverter a decisão da superintendência. A entidade diz que a transação esbarra no risco de fechamento do mercado de hambúrgueres, o que em sua avaliação deve prejudicar concorrentes e consumidores.
“É uma pauta importante aos consumidores. Em um país já pressionado pela inflação, concentrar mercado representa risco grave à cadeia econômica como um todo”, diz um trecho da petição enviada na sexta-feira, 8, ao tribunal administrativo do órgão antitruste.
(Com informações da Agência Estado)
