O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), teria usado notas fiscais de amigo para receber verbas de gabinete da Câmara.
Segundo o jornal Zero Hora, Onyx Lorenzoni teria usado 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria pertencente a um amigo de longa data. As notas teriam sido utilizadas para receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados. No total, seriam 80 notas emitidas entre os anos de 2009 e 2018. Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que Onyx teria sido o único cliente da firma.
As notas foram emitidas Office RS Consultoria Sociedade Simples. O então deputado foi o único cliente da empresa por meses.
Empresa apresenta irregularidades
A firma pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM há 24 anos. Marques trabalha nas campanhas eleitorais do parlamentar e faz a contabilidade do partido no Estado. Ele teria recebido R$ 175 mil em 2017 por meio de uma empresa que atua sem registro no Conselho Regional de Contabilidade.
Além disso, a Office também tem problemas de operação. Está inapta perante a Receita Federal por ter omitido créditos ao fisco. Também tem R$ 117,5 mil de dívidas tributárias, dos quais R$ 113,1 mil com a União e R$ 4,4 mil com a prefeitura de Porto Alegre. Não recolheu imposto entre janeiro de 2013 e agosto de 2018, embora tenha emitido no período 41 notas a Onyx.
Tanto Onyx quanto Marques negaram irregularidades. Onyx afirmou que Marques presta consultoria na área tributária para seu gabinete. Sobre notas em sequência ou apresentação de cupons de empresas diferentes, o ministro afirmou que a explicação deveria ser dada pelo técnico em contabilidade.
Nas notas, o serviço é descrito como “acompanhamento do OGU (orçamento geral da União) e avaliação financeira tributária visando a elaboração de emendas e projetos na área tributária”. A caligrafia semelhante sugere que a mesma pessoa redigiu quase todas as notas. Além disso, mostraria os mesmos erros de ortografia. Em 14 documentos, projetos está escrito como “progetos” e, em nove, área é “ária”.
Dinheiro seria verbas de gabinete
O dinheiro usado por Onyx Lorenzoni faz parte do cotão de verba de gabinete que chega até R$ 40.875,90, livre de impostos, que cada deputado tem à disposição para gastar na atividade parlamentar. Para receber esse dinheiro, basta apresentar nota fiscal. Segundo a Câmara dos Deputados, o parlamentar não precisa justificar a finalidade do contrato.
