OMC autoriza UE a impor tarifas aos EUA por subsídios ilegais à Boeing

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou a União Europeia (UE) a impor tarifas de US$ 4 bilhões (cerca de R$ 22,4 bilhões) em exportações dos Estado Unidos, devido aos subsídios, considerados ilegais pela organização, do governo à Boeing. As informações foram divulgadas pela agência de notícias “Reuters”.

Essa decisão é um terço do pedido da UE por uma compensação de US$ 12 bilhões. O valor é também inferior aos US$ 7,5 bilhões concedidos pela OMC aos EUA no ano passado. Em 2019, a organização autorizou o país a impor tarifas alfandegárias sobre os produtos europeus, a entidade regulatória considerou como ilegal os subsídios da UE à Airbus.

Há 14 anos Bruxelas e Washington se acusam mutuamente de subsídios injustos. Os EUA são acusados de subsidiar a fabricante de aeronaves americana Boeing, e a União Europeia é acusada de subsidiar Airbus.

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A decisão divulgada apenas para as autoridades da UE e dos EUA. A ordem deverá ser publicada nas próximas semanas, informou a agência de notícias.

Após a publicação da decisão da entidade regulatória, a UE deverá anunciar tarifas retaliatórias de até 100% em uma lista de produtos norte-americanos.

EUA X UE

No dia nove de abril do ano passado, os EUA ameaçaram impor tarifas sobre os produtos europeus devido aos subsídios que a UE fornecia para a Airbus. O Escritório do Representante de Comércio dos EUA, informou que a OMC concluiu que em diversas ocasiões os subsídios europeus tiverem efeitos adversos sobre a economia americana.

“Esse caso esteve litígio durante 14 anos, e chegou a hora de agirmos. Nosso objetivo primordial é chegar a um acordo com a UE para pôr fim a todos os subsídios inconsistentes com a OMC a aeronaves de grande porte. Quando a UE encerrar esses subsídios prejudiciais, as tarifas adicionais impostas pelos EUA poderão ser removidas”, disse o representante do comércio americano, Robert Lighthizer.

Trata-se da mais longa e complexa disputa intermediada pela OMC. No ano de 2002, a entidade decretou que bilhões de dólares em subsídios concedidos para Boeing eram ilegais e exigiu que os EUA os anulasse.

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Poliana Santos

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