O presidente da Oi (OIBR3), Rodrigo Abreu, contou que a companhia está trabalhando com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para chegar a um possível acordo que permita à operadora migrar do regime de concessão para autorização na telefonia fixa, o que viria acompanhado do encerramento dos litígios envolvendo o tema da concessão.
“Confiamos na discussão sobre a mudança da concessão para autorização”, disse Abreu, durante teleconferência com investidores e analistas. “Estamos trabalhando também com o TCU para chegar a acordo nesta frente”, emendou.
A resolução dos prejuízos originados na concessão é vista pela Oi como um ponto crítico para voltar à sustentabilidade dos seus negócios. Vale lembrar que a companhia abriu um processo de arbitragem cobrando da Anatel uma compensação pelos prejuízos econômicos provocados pela concessão de telefonia fixa, um serviço que caiu em desuso nos últimos anos e fez despencar a receita da operadora. Em paralelo, as obrigações relacionadas à manutenção da rede e dos orelhões continuam.
Em paralelo, a Oi estuda mudar seu regime de concessão para autorização, o que a livraria de continuar gastando com essas obrigações, conforme previsto na atualização da lei geral de telecomunicações. Mas isso também exigiria que a tele pagasse uma compensação à União. O valor foi levantado pela Anatel e está sendo analisado pelo TCU. Todas as cifras ficam na casa das dezenas de bilhões de reais.
O presidente da Oi explicou que a discussão de um possível acordo é uma iniciativa do próprio TCU e que tem como pano de fundo um movimento da Corte para buscar soluções para grandes disputas que envolvem o Poder Públicos e empresas concessionárias de serviços públicos.
Caso exista visão de acordo, a Oi teria reconhecido a o seu direito de fazer a migração sem custos. Por outro lado, encerraria a sua arbitragem contra a Anatel. “O acordo consiste justamente nisso: terminar os pleitos de lado a lado, sejam aqueles ligados à migração e a outras obrigações da empresa com o poder concedente. E do outro, eliminação de processos futuros e dos litígios via arbitragem”, informou Abreu.
O presidente da empresa ponderou que embora exista essa discussão sobre um possível acordo, os processos continuam a andar. No caso da arbitragem contra a Anatel, a principal audiência do aconteceu em maio. A Oi espera que as decisões parciais da corte arbitral sobre os direitos reivindicados pela companhia saiam no segundo semestre.
Oi reverte lucro e registra prejuízo de R$ 1,26 bilhão no 1T23; dívida sobe para R$ 20,9 bilhões
A Oi (OIBR3) registrou um prejuízo líquido de R$ 1,267 bilhão no primeiro trimestre de 2023 (1T23). Assim, a companhia reverteu o lucro líquido de R$ 1,623 bilhão observado no mesmo período do ano passado, conforme balanço trimestral divulgado nesta quarta-feira (14).
O Ebitda de rotina da Oi, que representa o lucro antes juros, impostos, depreciação e amortização, foi de R$ 234 milhões no primeiro trimestre de 2023, o que representa uma queda de 81,3% na comparação com igual etapa do ano passado.
A margem Ebitda de rotina da Oi alcançou 7,7% no 1T23, com recuo de 20,1 pontos percentuais em comparação ao primeiro trimestre de 2022 (1T22).
Além disso, a Oi registrou uma receita líquida de R$ 2,2 bilhões no 1T23, com crescimento de 4,8% quando comparado ao mesmo período do ano anterior.
O balanço da Oi aponta que esse desempenho positivo foi alavancado pela performance dos serviços core, incluindo a Oi Fibra (+20,8% A/A, +R$ 190 milhões) e a Oi Soluções (+12,9% A/A , +R$ 80 milhões).
Já a queda da receita líquida consolidada da operação brasileira, de 42,9% na comparação com o primeiro trimestre de 2022, teria sido influenciada pela conclusão das vendas das operações descontinuadas, que incluía o setor de mobilidade e a UPI InfraCo.
Resultado financeiro e dívida da Oi no 1T23
O Opex de rotina, que corresponde às despesas operacionais da Oi, somou R$2,3 bilhões no 1T23, registrando uma baixa de 26,9% na comparação anual, mas crescimento de 1,7% em relação ao trimestre imediatamente anterior.
“A redução anual de R$ 851 milhões foi resultado do processo contínuo de implementação de medidas de eficiência da companhia, em alinhamento com o seu Plano Estratégico de Transformação, buscando uma empresa mais leve e ágil”, explica o balanço trimestral da Oi.
Além disso, a empresa também atribuiu esse resultado a venda da operação de mobilidade e da infraestrutura de fibra. Desconsiderando esse fator, a queda no primeiro trimestre deste ano seria de 42,1% em relação à igual etapa de 2022.
A despesa da Oi com pessoal foi de R$ 500 milhões no 1T23, com baixa anual de 3,2% e alta trimestral de 7,1%. Essa redução anual nas despesas com pessoal foi atribuída sobretudo pela reestruturação no quadro de funcionários da empresa, que registrou queda anual de 38,2% na quantidade total.
O resultado financeiro líquido da Oi mostrou prejuízo de R$ 1,148 bilhão no 1T23, em razão da receita financeira registrada no 1T22, o que teria impactado todas as linhas, com exceção dos juros líquidos, com a valorização de 15,1% do real frente ao dólar.
A dívida bruta era de R$ 22,7 bilhões ao final do 1T23, reduzindo 31,9% em relação ao mesmo período do ano passado, mas aumentando 2,0% de um trimestre para o outro. A dívida líquida ficou em R$ 20,9 bi, alta trimestral de 9,8%.
Já a dívida líquida da Oi registrou uma queda anual de 33,4% em relação ao primeiro trimestre de 2022, chegando a R$ 20,940 bilhões.
Com informações de Estadão Conteúdo
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