A Oi (OIBR3) entrou com um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos na quarta (8), por meio do chamado Chapter 15, a Lei de Falências norte-americana. A regra possibilita às empresas estrangeiras terem seu processo estendido nos EUA, protegendo ativos que detêm no País. O caminho adotado pela empresa de telecomunicações é similar ao feito pela Americanas (AMER3) nas últimas semanas.
O movimento já era esperado na esteira da decisão cautelar que a companhia obteve na semana passada, quando a Justiça do Rio de Janeiro suspendeu por 30 dias a execução de cobranças das dívidas da Oi.
Ao mesmo tempo em que se movimentou nos EUA, a empresa avalia entrar em um novo processo de recuperação judicial no Brasil. A última recuperação judicial da Oi foi encerrada em dezembro de 2022, mas o trâmite não conseguiu solucionar as dívidas bilionárias da companhia.
O pedido pelo Chapter 15 foi protocolado na Corte de Falências de Nova York, em Manhattan. A medida formalizada nos Estados Unidos teve o objetivo de validar lá fora a tutela de urgência concedida pela Justiça do Brasil protegendo a empresa contra execuções de dívidas por credores.
A vinculação dos processos faz que todos os credores da Oi se submetam às decisões da Justiça brasileira, onde está centralizado o caso da companhia, conforme apurou o Estadão/Broadcast com um dos advogados que participam ativamente do caso.
Oi vai pedir recuperação judicial de novo?
Na semana passada, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro concedeu à Oi e às suas subsidiárias Portugal Telecom e Oi Brasil Holdings, o direto de suspensão de certas obrigações assumidas pelo prazo de 30 dias.
Isso veio após a empresa de telecomunicações admitir que não tinha condições de arcar com o pagamento de R$ 600 milhões em dívidas cujo vencimento ocorreria no último dia 5. O montante incluía títulos de dívidas emitidos no mercado internacional, os chamados bonds.
A tutela de urgência antecipou medidas de proteção às empresas previstas no âmbito da recuperação judicial. Oficialmente, a Oi continua fora da recuperação judicial. A sentença que determinou o fim do processo foi proferida em dezembro – ainda que não tenha sido transitada em julgado.
Diante da sua situação financeira delicada, a Oi está na iminência de protocolar um novo pedido de recuperação judicial no Brasil, o que não aconteceu até o fim desta quarta-feira.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a Oi tem procurado manter vivas as negociações com os bancos e o detentores de bonds para chegar a um acordo de refinanciamento das dívidas – o que passa pela injeção de capital, deságio no valor a pagar e postergação dos vencimentos.
“Um acordo é improvável, mas essa chance existe”, disse uma fonte que faz parte das conversas. Com isso, a decisão de a companhia seguir pela recuperação judicial por aqui só deverá ser tomada perto do fim do prazo de 30 dias de validade da tutela de urgência.
A Oi entrou com pedido de recuperação pela primeira vez em 2016, após acumular dívidas de R$ 65 bilhões. Atualmente, esse montante está em R$ 35 bilhões, dos quais R$ 29 bilhões são devidos a instituições financeiras (bancos, bondholders e agências de crédito).
Com Estadão Conteúdo
