Oi (OIBR3) prevê compensação por prejuízo da concessão de telefonia fixa em bilhões de reais
O processo de arbitragem com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a concessão de telefonia fixa deve se encerrar após 2022, mas a imigração para o regime privado deve acontecer antes da decisão definitiva, com previsão para o final do ano que vem. Foi o que disse nesta quinta (11) o presidente da Oi (OIBR3), Rodrigo Abreu. Além disso, o CEO prevê compensação por prejuízo em bilhões de reais, sem estimar valores ao final do processo.
“Sabemos que qualquer arbitragem como essa que envolve processo de concessão de serviço público é um processo extremamente complexo, bastante longo. É naturalmente algo que deveria durar entre 18 e 24 meses dependendo do processo. Mas esperamos que até o final do ano que vem, um prazo razoável, a conclusão da migração”, afirmou o presidente da Oi durante a teleconferência de resultados, que aconteceu nesta quinta.
Para relembrar: a Oi, Telefônica (VIVT3) e outras operadoras alegaram que as suas concessões estavam insustentáveis — ou gerando receitas negativas — e que as empresas precisavam ser ressarcidas para manter o serviço até o final da concessão.
A princípio a Anatel não reconheceu o desequilíbrio-econômico nem a insustentabilidade da concessão de telefonia fixa e, por isso, as operadoras recorreram ao pedido de arbitragem, com a participação de terceiros para o julgamento final. Em agosto deste ano, a Oi teve sua proposta de arbitragem da concessão aprovada pela Anatel.
Como resultado, as concessionárias vão migrar as suas concessões de telefonia fixa para o regime privado.
A pauta das negociações entre a Anatel e a Oi envolve quatro itens:
- um passivo de R$ 2,4 bilhões, resultado do saldos do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) de 2021 a 2025;
- a obrigação de lidar com a insustentabilidade da telefonia fixa;
- que medidas devem ser tomadas para a concessão voltar a ter equilíbrio econômico financeiro;
- e se é possível à tele fazer investimentos em bens reversíveis até o fim da concessão e ser ressarcida por isso, um vez que o contrato termina já em 2025, antes, portanto, da depreciação total dos novos bens.
Abreu afirma que ainda não se sabe o valor que será repassado para operadora, mas espera algo em torno de bilhões. “Nós acreditamos que serão alguns bilhões não sabemos ainda a magnitude exata, e é preferível que aguardarmos até que esse processo amadureça um pouco mais”
Com isso, a companhia já prevê abordar esse valor em outras questões pendentes como, por exemplo, passivos financeiros do governo federal.
Cotação da Oi
Nesta quinta-feira (11), por volta das 13h50, as ações da Oi despencavam 6,86%, negociadas a 0,95%.
