Oi (OIBR3): Bancos pedem à Justiça suspensão da venda de ativos
As instituições financeiras Itaú (ITUB4), Santander (SANB11), Banco do Brasil (BBSA3) e Caixa solicitaram ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que os valores da venda da Oi Móvel (OIBR3) e outros ativos da operadora sejam suspensos ou bloqueados.
Os bancos pediram à Justiça a anulação da Assembleia Geral dos Credores que aconteceu em 8 de setembro. Na reunião, ficou acordada uma mudança na forma de pagamento dos créditos devidos aos bancos. O Itaú, BB, Santander e Caixa são os maiores credores da Oi. As instituições não concordam com o atual plano de recuperação judicial (PRJ) que propõe desconto de 55% na dívida da operadora com os bancos.
Antes da nova versão do PRJ, o valor total da dívida da Oi com as instituições financeiras era de R$ 9,3 bilhões. No entanto, após a assembleia, o déficit ficou em R$ 5,1 bilhões.
O BB alega que a venda de ativos traria prejuízos irreparáveis aos credores. “A implementação das vendas de ativos e dos pagamentos ali previstos implica atos de impossível reversão, ante a magnitude dos valores envolvidos”, argumentaram os advogados do banco no documento obtido pelo jornal “Valor Econômico”.
Na última terça-feira (17), a desembargadora Mônica Maria Costa, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou o pedido de liminar do BB e do Santander que reivindicavam a suspensão do ato distributivo entre credores da venda dos ativos.
Na decisão da Justiça, a desembargadora afirma que as reivindicações poderiam impactar o mercado e o plano de recuperação da operadora.
Por sua vez, o Itaú reivindica a suspensão da alienação das Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) até o julgamento final do recursos. Os advogados do banco requerem que o produto de alienação seja depositado em juízo.
Os bancos estão insatisfeitos com a nova versão do plano de recuperação judicial da Oi, porém, a operadora, em nota, afirmou que o projeto foi aprovado “por expressiva maioria de credores”.
“A Oi trabalhou de forma legítima e transparente para construir um aditamento ao seu PRJ que lhe permitisse implementar o necessário ajuste de rota e para focar os seus negócios na prestação de serviços de telecomunicação via fibra ótica de alta velocidade, juntamente com a oferta de modernos serviços digitais e de tecnologia da informação”, comunicou a operadora ao mercado.
“Este ajuste de rota foi discutido com todos os seus credores relevantes que acabaram por acreditar nesta fortaleza da Oi e aprovar o aditamento por ela proposto em AGC, realizada em 8 de setembro deste ano, com participação virtual de mais 5 mil credores”, concluiu o documento.
Venda de ativos da Oi
A Justiça já datou os dois leilões da Oi, o primeiro de torres e data centers está marcado para 26 de novembro e o segundo, da operação de telefonia móvel, está previsto para 14 de dezembro.
A operadora estima arrecadar R$ 26,9 bilhões com a venda de cinco grandes blocos de ativos. Ademais, R$ 16,5 bilhões é o valor proposto pelo consórcio formado pelas operadoras Vivo (VIVT4), Tim (TIMS3) e Claro pelos ativos de telefonia móvel.
Em setembro, após a assembleia, ficou acordado que o atual plano prevê a venda de redes móveis, torres, data centers e parte da rede de fibra ótica. Os recursos obtidos por meio dos leilões da Oi serão destinados a pagamentos antecipado de dívidas, com cortes dos valores na faixa de 50% a 55%.
Na análise do especialista Henrique Esteter, da corretora Guide, a nova recuperação judicial reduziu o receio sobre a dívida da empresa. “A posição ficou mais favorável, tendo em vista que as vendas dos ativos parecem estar caminhando para um rumo positivo”, afirma.
Com a venda de torres e data centers, a empresa vai encolher. Por outro lado, vai focar em um segmento que será mais rentável para ela, que é o de fibra ótica, de acordo com o analista chefe da Planner Corretora, Mario Mariante.
Além disso, os analistas avaliam que a Oi caminha para a retomada da lucratividade.
