Em mais um capítulo da disputa entre os bancos e a Oi (OIBR3; OIBR4), as instituições financeiras sofreram revés após a Justiça rejeitar o pedido de liminar do Itaú (ITUB4), nesta sexta-feira (20), contra o aditamento da plano de recuperação judicial (PRJ).
O pedido, apresentado pelos advogados do Itaú, consistia em tentar suspender a decisão que homologou o atual plano de recuperação da Oi. Além disso, a instituição reivindicava a suspensão da alienação das Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) até o julgamento final do recursos.
Nesta semana, a desembargadora Mônica Maria da Costa, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, também rejeitou os pedidos de liminar do Banco do Brasil (BBSA3) e do Santander (SANB11). Ambas as instituições reivindicavam a suspensão do ato distributivo entre credores da venda dos ativos.
No documento, obtido pelo jornal “Valor Econômico”, sobre o pedido liminar do Itaú, a desembargadora afirma que “não há como ser acolhido o pedido de efeito suspensivo formulado, nesse momento processual, sob pena de que a pretensão do recorrente, dissociada da vontade maioria dos credores, amplie o prejuízosocial e econômico, culminando em um cenário pior para todos os sujeitos envolvidos neste processo”.
O Itaú, BB, Santander e Caixa são os maiores credores da Oi. Os bancos pediram à Justiça, no mês passado, a anulação da Assembleia Geral dos Credores que aconteceu em 8 de setembro. Na reunião, ficou acordada uma mudança na forma de pagamento dos créditos devidos aos bancos. As instituições não concordam com o atual PRJ que propõe desconto de 55% na dívida da operadora com os bancos.
Antes da nova versão do PRJ, o valor total da dívida da Oi com as instituições financeiras era de R$ 9,3 bilhões. No entanto, após a assembleia, o déficit ficou em R$ 5,1 bilhões.
Nas decisões sobre os pedidos do BB e Santander, a desembargadora havia afirmado que as reivindicações dos bancos poderiam impactar o mercado e o plano de recuperação judicial .
Oi afirma que PRJ foi aprovado pela maioria dos credores.
Os bancos estão insatisfeitos com a nova versão do plano de recuperação judicial da Oi, porém, a operadora, em nota, afirmou, durante esta semana, que o projeto foi aprovado “por expressiva maioria de credores”.
“A Oi trabalhou de forma legítima e transparente para construir um aditamento ao seu PRJ que lhe permitisse implementar o necessário ajuste de rota e para focar os seus negócios na prestação de serviços de telecomunicação via fibra ótica de alta velocidade, juntamente com a oferta de modernos serviços digitais e de tecnologia da informação”, comunicou a operadora ao mercado.
“Este ajuste de rota foi discutido com todos os seus credores relevantes que acabaram por acreditar nesta fortaleza da Oi e aprovar o aditamento por ela proposto em AGC, realizada em 8 de setembro deste ano, com participação virtual de mais 5 mil credores”, concluiu o documento.
Após a notícia, por volta das 11h50, as ações ordinárias (OIBR3) caíam a 1,09%, negociadas a R$ 1,81. Já as preferenciais (OIBR4) operavam em alta de 0,80%, negociadas a R$ 2,52. Enquanto que o Ibovespa apresentava leve queda de 0,41%, a 106.217,06.
Venda de ativos
A Justiça já datou os dois leilões da Oi, o primeiro de torres e data centers está marcado para 26 de novembro e o segundo, da operação de telefonia móvel, está previsto para 14 de dezembro.
A operadora estima arrecadar R$ 26,9 bilhões com a venda de cinco grandes blocos de ativos. Ademais, R$ 16,5 bilhões é o valor proposto pelo consórcio formado pelas operadoras Vivo (VIVT4), Tim (TIMS3) e Claro pelos ativos de telefonia móvel.
Em setembro, após a assembleia, ficou acordado que o atual plano prevê a venda de redes móveis, torres, data centers e parte da rede de fibra ótica. Os recursos obtidos por meio dos leilões da Oi serão destinados a pagamentos antecipado de dívidas, com cortes dos valores na faixa de 50% a 55%.
