Em mais um capítulo da disputa entre os bancos e a Oi (OIBR3), as instituições financeiras sofreram um revés após a 8ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio rejeitar, por unanimidade, o pedido liminar contra o aditamento do plano de recuperação judicial (PRJ). A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
O Itaú (ITUB4), Banco do Brasil (BBSA3), Santander (SANB11) e Caixa são os maiores credores da Oi. Os bancos pediram à Justiça, no final do ano passado, a anulação da Assembleia Geral dos Credores que aconteceu em 8 de setembro.A Justiça decidiu confirmar o voto da desembargadora Mônica de Pierro e a decisão do juiz do processo de recuperação, Fernando Viana, contra as solicitações das instituições financeiras.
Na reunião, ficou acordada uma mudança na forma de pagamento dos créditos devidos aos bancos. As instituições não concordam com o atual PRJ que propõe desconto de 55% na dívida da operadora com os bancos.
Antes da nova versão do PRJ, o valor total da dívida da Oi com as instituições financeiras era de R$ 9,3 bilhões. No entanto, após a assembleia, o déficit ficou em R$ 5,1 bilhões. As instituições reivindicavam a suspensão do ato distributivo entre credores da venda dos ativos.
Nas decisões sobre os pedidos do BB, Santander e Itaú, a desembargadora havia afirmado que as reivindicações dos bancos poderiam impactar o mercado e o plano de recuperação judicial.
Oi diz que PRJ foi aprovado pela maioria dos credores
Os bancos estão insatisfeitos com a nova versão do plano de recuperação judicial da Oi, mas a operadora havia afirmado em nota, no final do ano passado, que o projeto foi aprovado “por expressiva maioria de credores”.
“A Oi trabalhou de forma legítima e transparente para construir um aditamento ao seu PRJ que lhe permitisse implementar o necessário ajuste de rota e para focar os seus negócios na prestação de serviços de telecomunicação via fibra ótica de alta velocidade, juntamente com a oferta de modernos serviços digitais e de tecnologia da informação”, comunicou a operadora ao mercado em novembro do ano passado.
“Este ajuste de rota foi discutido com todos os seus credores relevantes que acabaram por acreditar nesta fortaleza da Oi e aprovar o aditamento por ela proposto em AGC, realizada em 8 de setembro deste ano, com participação virtual de mais 5 mil credores”, concluiu o documento.
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