Oi (OIBR3) pode diminuir dívida bilionária em 50% após negociação com AGU, diz jornal
A Oi (OIBR3) e a Advocacia Geral da União (AGU) estão fazendo negociações que podem diminuir, em 50%, a dívida pública de R$ 13 bilhões da tele, que se encontra em processo de recuperação judicial. A dívida bilionária é referente a mais de mil multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a operadora, em um período de mais de dez anos. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Segundo informações da publicação do jornal, a avaliação do mérito do acordo já possui parecer favorável dos servidores da AGU, além também do Ministério das Comunicações, que também faz parte do processo. Estão faltando apenas os ajustes finais e a redação dos termos, que podem demorar de 30 a 60 dias para serem finalizados.
A Oi teve seu aditamento ao plano de recuperação judicial aprovado pelos credores no início deste mês. O plano da tele já destacava que a dívida de R$ 13 bilhões seria tratada sob as condições da lei 13.988, que começou a vigorar em abril deste ano.
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Com o novo texto, a União e a suas autarquias podem flexibilizar o pagamento de dívidas que são vistas como “irrecuperáveis ou de difícil recuperação”, como é o caso da Oi.
A Oi poderá dividir o pagamento em 84 prestações, “com seis meses de carência para início da quitação e desconto de 50% nos juros e encargos, preservando o valor do principal”, segundo informações do jornal.
Dessa forma, a dívida, que é de R$ 13 bilhões, deve diminuir para a casa dos R$ 7 bilhões. A primeira versão do plano de recuperação judicial da tele previa este mesmo pagamentos ao longo de 20 anos.
Ao jornal, o Ministério das Comunicações afirmou que não tem informações sobre o processo de negociações entre a Oi e a AGU. Além disse, foi informado que a proposta ainda não foi encaminhada para análise do chefe da pasta.
