A Oi (OIBR3) informou, na noite do último sábado (18), que recebeu propostas vinculantes para a venda de sua operação móvel. Antes, no próximo sábado, TIM (TIMP3), Telefônica (VIVT4) e Claro haviam formalizado suas ofertas para a tele brasileira. Os fatos relevantes confirmatórios foram enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Segundo a Oi, “por motivos de confidencialidade e interesse comercial não pretende fornecer detalhes adicionais sobre as propostas ou proponentes, até o encerramento do processo competitivo já divulgado”, disse a assessoria de imprensa.
A companhia salientou que a venda dos ativos móveis, reunidos sob a figura jurídica de uma unidade produtiva isolada (UPI), acontecerá através de um processo competitivo entre os interessados.
Para isso, a empresa precisa da aprovação em nova assembleia de credores marcada para o mês que vem de um aditamento (acréscimo) ao seu plano de recuperação judicial original, iniciado em meados de 2016. Posteriormente, o processo poderá ser homologado pelo juiz responsável pela reestruturação das dívidas da companhia.
A Oi visa se tornar a maior provedora de infraestrutura de telecomunicações do País realizando investimentos em fibra ótica. Isso, na teoria, elevaria o patamar da companhia em meio à chegada da tecnologia 5G no Brasil.
“As operações de negociação em curso não têm impacto para os clientes da companhia, que mantém sua prestação de serviços normalmente, seguindo os padrões de qualidade e regulamentação exigida pela Anatel“, salientou a tele na nota.
Concorrentes apresentam oferta vinculante para ativos da Oi
De acordo com o fato relevante da TIM, Telefônica e Claro, a oferta vinculante foi submetida pela partes à apreciação do Grupo Oi. A proposta é sujeita condições, especialmente a seleção das ofertantes como stalking horse (primeiro proponente), o que permite que as operadoras tenham direito de cobrir melhor entre os demais lances apresentados no processo competitivo de venda do negócio.
“No caso de aceitação de proposta apresentada e na hipótese de concretização da operação cada uma das interessada receberá uma parcela do negócio”, informa o documento. Os principais ativos envolvidos no negócio são:
- Termos de autorização de uso de radiofrequência;
- Base de clientes do Serviço Móvel Pessoal;
- Direito de uso de imóveis e torres;
- Acesso a elementos principais da rede móvel, sistemas e plataformas.
No começo da última semana, o Conselho de Administração da controladora da TIM, a Telecom Italia, aprovou o plano de aquisição dos ativos móveis da Oi.
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Por sua vez, o CEO da América Móvil, controladora da Claro Brasil, Daniel Hajj, declarou que a sua companhia participará do leilão de ativos móveis da Oi. Segundo o executivo, a carteira de clientes e a capacidade da rede interessa a empresa.
Após o início do processo de recuperação judicial, a Oi aprovou um plano de com a venda de ativos, porém, sem incluir a área móvel da operadora. Na última semana, a Justiça ordenou que a operadora e suas subsidiárias apresentem em juízo, no prazo de 180 dias contados da publicação da decisão, a proposta de aditamento ao plano de recuperação judicial.
