Oi (OIBR3): bancos pedem bloqueio de bens e prorrogação do processo de recuperação judicial
A Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BBAS3) e Itaú (ITUB4), bancos credores da Oi (OIBR3), pediram a prorrogação do processo de recuperação judicial da companhia, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.
Os bancos também querem bloquear o valor recebido com a venda de ativos da Oi, para garantir o pagamento de dívidas da companhia. As informações são do Estadão Conteúdo.
A Oi vendeu ativos da Oi Móvel este ano para o consórcio formado pela Claro, Vivo (VIVT3) e TIM (TIMS3), e seu braço de fibra óptica, a V.tal, para o BTG Pactual (BPAC11).
As petições dos bancos foram enviadas neste mês ao juiz da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Fernando Viana.
Segundo o jornal, os bancos insinuam que a Oi está “maquiando” contas para driblar o pagamento de sua dívida de R$ 6,9 bilhões. A Oi nega a acusação.
As ações da Oi fecharam em alta de 12,50%, cotadas a R$ 0,18 nesta sexta-feira (18).
O problema central na reclamação dos bancos é a cláusula 5.4 do plano de recuperação judicial da Oi.
Esta cláusula ocupa-se do uso do dinheiro acumulado no caixa da Oi para quitar as dívidas antes do prazo originalmente programado.
Este instrumento é chamado de “cash sweep”. Com isso, a Oi tem obrigação de antecipar pagamentos aos bancos ao final de 2022 caso a receita líquida obtida com a venda dos ativos ultrapasse R$ 6,5 bilhões. Por outro lado, terá direito a um deságio de 55%.
A questão é que a Oi ainda não divulgou o saldo da venda da Oi Móvel e da V.tal, calculado por “receita menos despesas”.
A companhia diz que o cálculo da receita líquida da venda dos ativos é “complexo” e por isso não foi concluído. Mas que forneceu uma planilha com dados preliminares e que neles demonstra-se que a marca de R$ 6,5 bilhões nas vendas não foi ultrapassada.
Seguindo essa lógica, não haveria justificativa, diz a Oi, para nenhum pagamento antecipado da dívida dos bancos. Além disso, a Oi informa que o cash sweep, mesmo sendo uma obrigação, está condicionado à liquidez.
No total, a Oi recebeu R$ 19,1 bilhões pela venda das redes móveis e o controle da V.tal. Cerca de R$ 12,6 bilhões foram usados em outras obrigações já previstas.
Foram pagos R$ 4,6 bilhões para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), R$ 3,7 bilhões no refinanciamento de empréstimo com o fundo Farallon e R$ 800 milhões em despesas no processo de venda de seus ativos.
Por que as ações subiram nesta sexta-feira?
João Lucas Tonello, analista da Benndorf Research, explica que, desde as mínimas históricas, batendo em R$ 0,43, as ações da Oi estão acelerando uma movimentação de tendência de baixa para entre R$ 0,12 e R$ 0,18.
“Depois que cumpriu o alvo, o ativo está fazendo apenas um pullback para testar novas quedas. Pullback significa repique pontual em uma tendência de baixa para voltar a cair mais”, diz o especialista.
O analista diz ainda que só é possível visualizar “compras” no ativo se a cota passar a região de R$ 0,26 a R$ 0,30. Ainda assim, seria um papel em forte tendência de baixa.
Pelo lado fundamentalista, Tonello diz que a Oi esta conseguindo cumprir o “árduo caminho” de entregar os requisitos da recuperação judicial.
Oi pode devolver R$ 3,2 bilhões à Tim (TIMS3) e Vivo (VIVT3)
Em setembro deste ano, a companhia recebeu um documento da Vivo (VIVT3) e da Tim (TIMS3) pedindo pela redução de R$ 3,2 bilhões no preço no valor total dos ativos adquiridos por ambas nos leilões realizados.
Nesse caso, a Oi poderia ter de devolver cerca de R$ 1,7 bilhão, dado que as concorrentes já realizaram a retenção de uma parte da aquisição dos ativos – que, no montante total, beira os R$ 16 bilhões.
