A Oi (OIBR3) assinou um acordo de transação e prevenção de litígios com a V.tal e dois fundos do BTG Pactual.
Conforme comunicado pela OIBR3 nesta segunda-feira (29), o acordo estabelece a continuidade “às relações comerciais e contratuais mútuas, reduzir riscos de litigiosidade, além de colaborar ativamente com o processo de soerguimento do Grupo Oi e manutenção de sua atividade empresarial”.
O acordo, em linhas gerais, aborda ajuste nas tabelas de preço do contrato, cancelamento de bônus de subscrição e aditamento ao contrato LTLA (acordo de longo prazo). Estima-se que a negociação deve gerar ganhos acumulados de cerca de R$ 1,78 bilhão à Oi até 2028.
Conforme explica Matheus Nascimento, analista da Levante Corp, o acordo visa resolver “disputas legais e questões pendentes entre as empresas, o que pode melhorar a percepção do mercado sobre a Oi e atrair potenciais investidores, fortalecendo sua posição financeira.”
Além disso, o analista avalia que o acordo traz um alívio de caixa de aproximadamente R$ 1,7 bilhão para a companhia até 2028, com injeção de mais de R$ 570 milhões pela V.tal. Segundo Nascimento, isso “é fundamental para a reestruturação financeira durante o processo de Recuperação Judicial da Oi.”
“A redução na participação da V.tal também pode simplificar a estrutura acionária da Oi, facilitando futuras negociações, o que pode ter impactos positivos em sua situação financeira a longo prazo”, pontua o analista.
Oi abre mão de fatia da V.tal
A tele Oi celebrou o Instrumento de Transação e Prevenção de Litígios com a V.tal e fundos de investimento do BTG Pactual nesta segunda-feira (29).
Segundo o documento, a participação da Oi e da sua controlada de energias renováveis Rio Alto na V.tal será reduzida dos 31,21% atuais para 17%, em antecipação aos efeitos da esperada materialização de ajustes de participação previstos na operação.
Segundo esclarece a operadora, o acordo de acionistas da V.tal não sofrerá alterações de prontidão, com a manutenção dos mesmos direitos e obrigações da Oi que lhe seriam atribuídos caso a participação fosse inalterada aos 31,21%.
Essa regra permanecerá assim até o final deste ano. “Caso, em 31 de dezembro de 2024, se verifique o atingimento de determinados patamares de receitas” por parte da Oi, a empresa poderá recomprar a sua fatia.
Caso essa recuperação financeira não seja observada, os fundos do BTG Pactual vão exercer opções, elevando fatia na V.tal e reduzindo a parte da Oi.
Outro ponto mencionado no Fato Relevante foi a revisão do Acordo de Longo Prazo de Cessão de Direito de Uso de Fração de Espectro de Fibras Ópticas Apagadas, que altera quanto a Oi terá de pagar à V.tal para acessar à infraestrutura da Globenet.
Segundo o comunicado da tele, haverá uma redução de 28% dos compromissos anuais de contratação originalmente firmados, a partir de 2025.
Com isso, os custos futuros de aluguel da empresa com infraestrutura devem registrar uma queda de R$ 1,52 bilhão. Ademais, o reajuste no custo de uso da rede para serviços B2B terá alta de 10%, que pode aumentar em R$ 63 milhões o caixa da tele entre 2025 e 2027.
Nesta segunda-feira (29), as ações OIBR3 registraram alta de 1,49%, cotadas a R$ 0,69.
No ano, a Oi acumula avanço de 6,35%.
