Caso o consórcio composto pelas operadoras Claro, TIM (TIMP3) e Vivo (VIVT4) ganhe a disputa pela compra dos ativos móveis da Oi (OIBR3;OIBR4), a atenção do mercado deve se voltar a um outro ponto: a manutenção da concorrência e as implicações que uma possível concentração de mercado podem trazer ao negócio.
Apesar de a análise final concorrencial ser de competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que regula o setor, é quem instrui o processo, já que também cabe a Anatel a prevenção e repressão de infrações da ordem econômica, como no caso da Oi.
Segundo o SUNO Notícias apurou, a compra da Oi pelas concorrentes, contudo, é vista com bons olhos pela Anatel, que deve instruir o processo a forma de aprovar a aquisição, apesar do baixo número de empresas atuando no País e do serviço ruim, dado que as operadoras ocupam três das cinco primeiras colocações no ranking de reclamações do Procon-SP.
A avaliação de fontes ouvidas pelo SUNO Notícias é de que, mesmo com apenas três empresas atuando no setor, a concorrência não seria duramente afetada, dado que o mercado possui características estruturais que afloram a competição pelo mercado.
Dados da consultoria Teleco mostram que a Vivo possui, em agosto, 33% do mercado no Brasil, seguida pela Claro, com 26%, e TIM, com 23%. A Oi ainda tem 16% de participação.
Além disso, o varejo também demanda grandes investimentos em infraestrutura, para melhora de cobertura, por exemplo, e as margens não são tão altas, o que acaba por dificultar o negócio.
Outro ponto em questão que também pesa em favor da compra da Oi por Claro, Telefônica e TIM é a possibilidade de formar um mercado da chamada “rede neutra”, ou seja, o compartilhamento de infraestrutura pelas empresas de telefonia, dividindo os custos ou ainda terceirizando essa operação.
Um cuidado que tanto Anatel quanto o Cade devem tomar antes de permitir ou não a aquisição é em relação a presença em cada região. Cada operadora tem mercados distintos e, por isso, devem fatiar a operação móvel da Oi de forma a não concentrar ainda mais o mercado em determinado estado, por exemplo.
Cade deve levar tempo em análise de compra da Oi (OIBR3)
Apesar do viés positivo da Anatel, o Cade deve levar até um ano para analisar as variáveis da compra da Oi (OIBR3) pelas concorrentes. Conforme noticiado pela “Folha de S. Paulo”, a autarquia pretende usar o prazo máximo de 330 dias para analisar a possível compra dos ativos móveis da operadora.
O presidente do Cade, Alexandre Barreto, explicou nesta segunda-feira (3) que quando analisam a venda da Oi, estão “pisando em ovos”.
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Apesar de representar um possível prejuízo adicional de bilhões de reais à Oi, o Cade entende que o período de quase um ano será necessário. O presidente do órgão antitruste afirmou que a complexidade do caso demandaria o uso dos 240 dias previstos na legislação, assim como uma extensão de 90 dias.
Além disso, o prazo previsto pelo Cade começaria a correr em janeiro de 2021, junto com o início do leilão judicial dos ativos da operadora. Isso indicaria que a empresa teria que se sustentar até dezembro de 2021, quando a decisão final do órgão será divulgada.
Por essa razão, a Oi mostrou interesse na oferta realizada pela empresa norte-americana Highline, já que o Cade poderia chegar a uma decisão sobre essa aquisição em algo como 30 dias. Isso se deve ao fato de não corresponder ao consórcio formado por Vivo, TIM e Claro.
