A Odebrecht pagará R$ 161,9 milhões para Eletrobras em acordo de leniência.
A Odebrecht vai pagar a indenização para a Eletrobras após um acordo assinado com a Justiça após acusações de corrupção. A empreiteira é investigada na Operação Lava Jato, por irregularidades na construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Belo Monte, na região Norte.
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Segundo um comunicado divulgado pela Eletrobras nesta quarta-feira (2), o pagamento visa ressarcir perdas incorridas pela estatal elétrica. As perdas foram individuadas após uma investigação independente contratada para encontrar eventuais desvios.
“A adesão ao acordo é uma oportunidade de fazer retornar à Eletrobras parte dos recursos a que a companhia tem direito, diante dos prejuízos causados pela Odebrecht, decorrentes do esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato”, informou a estatal elétrica, “A Eletrobras continuará adotando as medidas necessárias para ressarcimento dos danos causados… em razão dos atos ilícitos dos quais foi vítima”.
No comunicado, a Eletrobras lembrou que sua investigação interna foi levada adiante pelo escritório norte-americano de advocacia Hogan Lovells. A auditoria individuou perdas de R$ 122,8 milhões por corrupção na usina de Santo Antônio. Naquela infraestrutura a estatal energética é sócia por meio da subsidiária Furnas.
A hidrelétrica em Rondônia ainda tem como acionistas a mineira Cemig e a própria Odebrecht, além do FIP Amazônia Energia, da Caixa, e a SAAG Investimentos, ligada à Andrade Gutierrez.
Outros R$ 91,46 milhões em perdas achadas pela investigação da estatal haviam sido relacionadas ao projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Naquela hidroelétrica a estatal tem como sócias as elétricas Neoenergia, Cemig e Light, além dos fundos de pensão Petros e Funcef e a mineradora Vale.
A Eletrobras informou que a Furnas receberá a maior parte dos valores da Odebrecht, no total de R$ 117,68 milhões. Os valores serão pagos em 21 parcelas anuais, corrigidas pela SELIC, a partir de outubro de 2019.
Consequência da Lava Jato
A Odebrecht assinou em 31 de dezembro de 2018 um termo de adesão a um acordo de leniência com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). A empreiteira já havia reconhecido em um acordo de leniência de 2016 o pagamento de propinas a autoridades no Brasil e em outros países para obter grandes contratos de obras públicas.
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A partir de 2014 Eletrobras passou a investigar internamente denúncias de corrupção após ser alvo de investigações da Operação Lava Jato. Com essas investigações foi descoberto um enorme esquema de corrupção no Brasil entre estatais, empreiteiras, como a Odebrecht, e partidos políticos.
