Odebrecht: Justiça de São Paulo defere pedido de recuperação judicial

A recuperação judicial da Odebrecht foi deferida pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo nesta terça-feira (18). Esta é a maior recuperação judicial da história do Brasil, já que a dívida da empresa alcança os R$ 98,5 bilhões.

O pedido dos advogados da Odebrecht foi aceito pelo juiz da 1ª Vara João Rodrigues e deve proteger a participação da empreiteira na Braskem, Atvos e Ocyane, durante a recuperação.

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Em sua decisão, o juiz afirmou que reconhece “como bem essencial ao soerguimento da atividade do grupo as ações Braskem, ações Ocyan e ações Atvos detidas pelo grupo postulante à recuperação judicial, durante o stay period, uma vez que se tratam de ativos com alto potencial de negociação no mercado, de modo a permitir que as operações financeiras e as atividades operacionais consigam subsistir através de eventual aporte de capital com a negociação de tais ativos”.

Em comunicado a Odebrecht havia informado que “tanto as empresas operacionais como as auxiliares e a própria ODB continuam mantendo normalmente suas atividades, focadas no objetivo comum de assegurar estabilidade financeira e crescimento sustentável, preservando assim sua função social de garantir e gerar postos de trabalho”.

Dívida da empresa

Além disso, a empresa aponta que R$ 51 bilhões estão relacionados a dívidas de reestruturação e que outros R$ 14,5 bilhões estão ligados a dívidas de ações da Braskem e não fazem parte da recuperação.

No entanto, caso seja aprovada a recuperação da empresa, uma segunda lista de credores será apresentada, elevando o valor da dívida para mais de R$ 51 bilhões.

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Dessa forma, a dívida que deve ser recuperada pelo conglomerado é de R$ 83,627 bilhões, que já seria a maior recuperação judicial do país, superando a Oi em 2016, com R$ 64 bilhões a serem recuperados.

Os 83,627 bilhões somados aos R$ 14,5 bilhões que não estão passíveis de recuperação, faz com que a dívida total da empresa ultrapasse os R$ 98 bilhões.

Ataques da Caixa

A principal motivação que levou a Odebrecht a pedir a recuperação judicial foi, além da falta de liquidez, os ataques que começou a sofrer pela Caixa Econômica Federal.

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O banco começou a atacar a empreiteira a partir do final de maio, desde que a produtora de etanol Atvos foi colocada em recuperação judicial. O crédito de R$ 500 milhões que a Caixa tem junto a essa instituição, com um aval da Odebrecht não foi executado. Entretanto, foram disparadas uma série de outras cobranças.

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Renan Bandeira

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