A Odebrecht e o Ministério Público do Peru selaram um acordo de leniência no último domingo (09).
O acordo de leniência entre a Odebrecht e os juízes peruanos prevê a cooperação em casos de supostos subornos ocorridos no passado. Casos que podem levar à justiça até quatro ex-presidentes peruanos.
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“O acordo, celebrado com o Ministério Público e a Procuradoria Pública, é o marco mais importante de um amplo e profundo processo de colaboração com as autoridades do Peru“, informou a Odebrecht em um comunicado, “A empresa reconheceu responsabilidades, pediu desculpas à sociedade e se dispôs a reparar o Estado pelos danos civis sofridos”.
No acordo, o Ministério Público do Peru comprometeu-se a “não usar as informações confessadas para iniciar ações contra a Odebrecht ou seus funcionários”.
Odebrecht pagará US$ 182 milhões como reparação civil ao Peru. A indenização foi baseada em quatro licitações que a Odebrecht venceu no país andino, pagando propinas a autoridades locais.
Os projetos envolvidos nos escândalos são:
- uma linha de metrô em Lima;
- trechos 2 e 3 da Rodovia Interoceânica Sul, que liga o Peru ao Brasil;
- rodovia urbana entre Lima e Callao;
- uma rodovia em Cusco.
A empreiteira pagará o valor em 15 parcelas anuais, nos mesmos moldes do acordo alcançado com autoridades dos Estados Unidos e do Brasil.
Os ex mandatários peruanos envolvidos nesse caso são:
- Alejandro Toledo (2001-2006);
- Alan García (2006-2011);
- Ollanta Humala (2011-2016);
- Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018).
Todos eles estão sob investigação do Ministério Público por ter recebido propinas da Odebrecht. Entretanto, o único formalmente acusado é Toledo, suspeito de ter recebido US$ 20 milhões da empreiteira.
A Justiça do Peru pediu aos Estados Unidos a extradição de Toledo, que reside na Califórnia. Por outro lado, os casos de García, Humala e Kuczynski estão em fase de investigação.
O acordo assinado com a empreiteira permitirá determinar se eles estão envolvidos em operações ilícitas.
Em 2016, a Odebrecht admitiu em um processo nos Estados Unidos, que pagou subornos no Peru por US$ 29 milhões entre 2005 e 2014.
Além do Peru, a empresa também firmou acordo de leniência com autoridades de 6 países: Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Panamá, Equador e Guatemala, e está em negociações nos demais mercados em que atua.
A Odebrecht Engenharia e Construção tem 19 mil funcionários, de 27 diferentes nacionalidades, e trabalha em 18 obras no Brasil e no mundo.
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