Odebrecht abre nova ação judicial para cancelar pagamento de R$ 52 mi a Marcelo
A Odebrecht abriu uma nova ação judicial contra o seu ex-presidente, Marcelo Odebrecht. A empreiteira visa cancelar um contrato firmado com o executivo que prevê o pagamento de R$ 52 milhões por serviços prestados entre 2013 e 2015.
Segundo a petição a qual o jornal “Valor Econômico” teve acesso, a Odebrecht acusa Marcelo de causar dandos graves à empresa, liderando um grande esquema de corrupção para o intuito de benefício próprio e de sua família. A nova ação judicial é mais um capítulo entre as disputas legais entre Marcelo e a companhia, atualmente presidida por seu pai, Emilio Odebrecht.
De acordo com o contrato, deveriam ser pagos R$ 52 milhões por “honorários complementares”. O termo, no entanto, foi firmado em 30 de junho de 2016, quando Marcelo já estava preso. “não é difícil perceber que executivo preso não faria jus a bônus algum”, diz a petição.
Antes desse contrato, ainda, o executivo já havia recebido um pagamento de R$ 143 milhões (que também está sendo questionado na justiça), além de ter cobrado a empreiteira por mais pagamentos.
“Depois de celebrar seu acordo de colaboração, o Sr. Marcelo Odebrecht prosseguiu com suas ameaças para obtenção de novos valores da empresa. O réu passou a afirmar que renegociaria os termos de sua colaboração premiada, caso não lhe fossem conferidas novas benesses patrimoniais”, informa a Odebrecht no processo.
Segundo a empresa, o contrato que prevê o pagamento de R$ 52 milhões foi firmado durante esse período de constantes ameaças, registradas em bilhestes escritos à mão por Marcelo.
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A construtora, que ainda está em meio à seu plano de recuperação judicial, diz que o contrato deve ser anulado pois a remuneração extra não foi aprovada em assembleia geral e porque foram desrespeitados critérios legais no que tange o pagamento de remunerações adicionais a administradores.
A Odebrecht diz que, mesmo que os motivos apresentados na nova ação judicial sejam desconsiderados, o contrato deverá ser cancelado por ter sido resultado de uma “claríssima coação” por parte de Marcelo.