Oceanpact (OPCT3) vence disputa judicial milionária com a Petrobras (PETR4)

A Oceanpact (OPCT3) deve embolsar até R$ 400 milhões após vencer uma disputa legal com a Petrobras (PETR4). Esse impacto decorre do acórdão proferido pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Nesse cenário, as ações da Oceanpact dispararam na bolsa de valores, acumulando alta de 23% desde terça-feira (13).

As ações da Petrobras, por sua vez, caem cerca de 11% nessa janela. A estatal enfrenta as quedas pelas movimentações da agenda política, que conta com mudanças na Lei das Estatais.

A disputa judicial entre a Oceanpact e a Petrobras se deu pelo descumprimento das regras de circulação de bandeira estrangeira relacionadas ao navio de apoio offshore Coral OSV.

Ou seja, a Oceanpact moveu a ação contra a Petrobras pelo fato de que a empresa rompeu um contrato unilateralmente, referente à nacionalização de uma embarcação da UP Offshore, uma de suas empresas controladas.

Os R$ 400 milhões a serem recebidos pela Oceanpact representam cerca de 68% do valor de mercado da companhia (R$ 581 milhões, segundo dados atualizados do Status Invest).

A cifra total é fruto de uma multa composta por US$ 65 milhões e R$ 32 milhões, que deve sofrer correção monetária e de juros.

Atualizações sobre o caso da Oceanpact

Após a vitória judicial no início da semana, a companhia veio, nesta quinta (15), comunicar que a Vara Cível do Rio de Janeiro “negou provimento à apelação interposta pela Petrobras”.

“A Companhia [Oceanpact] esclarece, contudo, que não foi intimada do referido acórdão, o qual ainda não foi publicado e sequer é final, estando sujeito aos recursos cabíveis”, diz o comunicado, arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Ou seja, com a decisão o poder judiciário “manteve os termos da sentença recorrida”, como consta no documento.

BBI destaca relevância dos valores

Analistas do Bradesco BBI destacam que a vitória na disputa judicial é positiva e, no fim das contas, sem a Petrbras recorrer, a empresa pode receber os valores e usá-los como caixa.

“Vemos que a Oceanpact pode vir usar os recursos de caixa que vêm com essa ação judicial para gestão de passivos, já que as taxas de CDI nos níveis atuais de dívida estão consumindo praticamente todo o fluxo de caixa da empresa após os investimentos”, dizem os especialistas.

Mas apesar da notícia da vitória judicial da Oceanpact, a recomendação do BBI segue neutra para as açoes OPCT3, com preço-alvo de R$ 4,50 – ao passo que os papéis negociam a R$ 2,91.

“Precisamos enxergar uma política de longo prazo que seja robusta e tenha planos de distribuição de dividendos”, apontam os analistas sobre a Oceanpact.