Novo modelo de capitalização da Eletrobras deve ser definido até junho
O ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, disse nesta quinta-feira (21) que o governo almeja tornar mais rápido o processo de capitalização da Eletrobras (ELET3). Assim, a pretensão é que seja definido até junho o novo modelo que tirará o controle da estatal da União.
“Nós vamos continuar com o processo de capitalização da Eletrobras. Vamos definir o modelo até junho. Há poucas possibilidades e essas possibilidades estão sendo tratadas no MME, como também com o Ministério da Economia. Não existe um modelo fechado e, também, em relação à prazo, a intenção do governo é findar esse processo este ano”, contou Albuquerque aos jornalistas.
“O governo tem prioridades, todos nós sabemos, de que a maior é a Nova Previdência. Esse é o esforço principal do governo. Isso não impede que nós continuemos a conduzir as ações prioritárias. Por isso, vamos decidir o modelo até junho. Nada está descartado”, acrescentou.
Albuquerque destacou que a Eletrobras é responsável por 30% da geração e 50% da transmissão de energia do País. “A empresa vem sendo recuperada ao longo dos últimos dois anos e continua nesse processo. Até junho vamos iniciar as ações concretas para realizar a capitalização (…) Vai haver perda de controle por parte da União”, finalizou.
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Secretária diz que não há chance de capitalização ser concluída neste ano
Contudo, o ministro não deu pistas acerca da proposta de separar as subsidiárias da Eletrobras, reunindo tais empresas em outra companhia, para que assim sejam vendidas separadamente. As informações são da “Folha de S. Paulo”.
Em oposição à tal proposta, está a secretária-executiva do ministério, Marisete Pereira. Em sua opinião, a proposta deve diminuir o valor do processo de capitalização da Eletrobras.
Conforme o modelo de capitalização definido durante o governo do ex-presidente da República, Michel Temer, o rendimento aos cofres públicos seria de R$ 12 bilhões.
À “Folha de S. Paulo”, a secretária declarou que não haveria chance de que o processo de capitalização fosse concluído neste ano, ficando para 2020. O ministro, por sua vez, disse que o governo tentará fazer com que o processo ocorra ainda em 2019.
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Angra 3
Bento Albuquerque também anunciou que as conversas acerca da retomada da usina nuclear de Angra 3 estão progredindo.
A obra deverá ser inclusa no Programa de Parceria e Investimentos (PPI) a fim de encontrar um parceiro nos investimentos. A expectativa é que a usina comece a operar em 2026.
Angra 3 será a terceira usina da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), localizada na praia de Itaorna, em Angra dos Reis (RJ).
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Subsídios para agricultores
O corte nos subsídios para agricultores, provindos do pagamento das contas de luz, será revisado, conforme o ministro.
No fim de 2018, o ex-presidente Michel Temer assinou um decreto prevendo o fim dos recursos para agricultores, que atualmente financiam atividades como irrigação e aquicultura.
A revisão geraria uma redução de até 2,5% da energia. De acordo com Albuquerque, o novo decreto deverá ser assinado nos próximos dias, prevendo um corte escalonado de 20% ao ano até 2025.
Hoje em dia, os gastos públicos com tais subsídios pesam em R$ 8 bilhões, por ano.
Cessão onerosa
Albuquerque disse que não há definição do valor a ser pago pela União à Eletrobras, no acordo da cessão onerosa. Parte da indenização da Petrobras (PETR4), no valor de US$ 9 bilhões, será paga pelos novos investidores que participarão do leilão das áreas da cessão onerosa ainda inexploradas.
