Novas regras para Fiagro? CVM abre consulta pública
Com grande popularidade dentre os investidores pessoa física, o Fiagro deve ter regras definitivas em breve. Isso, pois atualmente a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu uma consulta pública para debater a proposta.
Essa medida sobre os Fiagros se dá cerca de dois anos após a apresentação da Resolução CVM 39.
Com essa novidade, a autoridade regulatória pode abrir por para um ‘Fiagro Multimercado‘ – permitindo que os fundos diversifiquem ainda mais seu portfólio.
Atualmente os Fiagros fazem jus à normativa de julho de 2021, que estipulam três tipos de fundos do agronegócio:
- Fundos de investimento imobiliários (FIIs)
- Fundos de investimento em participações (FIPs)
- Fundos de investimento em direito creditório (FIDCs)
Com isso, a nova norma substituirá a Resolução CVM 39, publicada em 2021, com caráter experimental que possibilitou o desenvolvimento inicial da indústria.
“Estamos aperfeiçoando e modernizando os Fiagros, como reconhecimento à relevância do agronegócio para o Brasil, no âmbito de nossa estratégia de aumentar a expressividade deste segmento de negócios no Mercado de Capitais“, disse João Pedro Nascimento, presidente da CVM.
“Os recentes números do Boletim do Agro divulgados pela CVM comprovam o sucesso do produto e nós percebemos potencial para crescimento e desenvolvimento cada vez mais amplo dos FIAGROS, de forma aderente às Finanças Sustentáveis, à Economia Verde e ao Mercado de Carbono. Lugar do Agronegócio é no Mercado de Capitais“, segue.
Fiagro beira R$ 15 bilhões em 2 anos
Os dados divulgados no Boletim Agronegócio da CVM, elaborado pela Superintendência de Securitização e Agronegócio da Autarquia, também demonstram a relevância para o estabelecimento de regulamentação definitiva para Fiagro.
Segundo os números recentes, no fim de junho deste ano, o mercado mostra 69 Fiagros em operação, totalizando patrimônio de R$ 14,7 bilhões.
Com a nova norma, será permitido que os fundos apliquem recursos no agronegócio brasileiro por meio da aquisição de ativos que já fazem parte do mercado local, como ativos financeiros, direitos creditórios, imóveis e participações societárias.
Também é proposto que o Fiagro possa participar do mercado regulado de carbono, seja o mercado compulsório ou voluntário, inclusive por meio de fundos dedicados a esse mercado.
