O relator do projeto que institui uma nova série de debênture de infraestrutura, o deputado Arnaldo Jardim, afirmou nesta segunda-feira (28) que trabalha para que seu parecer seja votado pela Câmara dos Deputados na primeira ou segunda semana de julho.
Debatida mais intensamente entre Executivo e Congresso desde o ano passado, a nova família de debênture é elaborada para atrair investidores institucionais, como fundos de pensão.
O assunto deverá ser tratado em reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira, na terça-feira (29). Jardim pretende apresentar o relatório entre o fim desta semana e o começo da próxima. Até lá, a proposta deve ser discutida com bancadas e com o governo numa nova rodada de conversas.
A diferença básica do novo título de infraestrutura para a atual (chamada de incentivada, e que continuará existindo) é onde reside o benefício fiscal. Ele deixa de ser de quem adquire, e passa a ser do emissor. Com isso, a ideia é que a empresa que está captando recursos ofereça condições de retorno mais vantajosas no mercado, uma vez que tem benesses na emissão do título.
Nova espécie de debênture permitirá redução de até 50% dos juros pagos
A empresa poderá reduzir 30% – e até 50% para casos de projetos green bonds – dos juros pagos da apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
Em evento virtual promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), Arnaldo afirmou que há uma convergência entre os deputados envolvidos na matéria e o governo.
“Estamos muito afinados com o governo, e acho portanto que essa convergência está muito bem construída. Ideia é, portanto, conversas finais nesta semana, apresentação do parecer entre fim de semana e começo da semana que vem, e trabalhando para votar na primeira ou segunda semana de julho”, disse ele.
“Nós já entramos em contato com todas as lideranças partidárias, abrindo para que a gente possa discutir detalhes. Temos reuniões marcadas com algumas bancadas ao longo dessa semana, e teremos mais uma rodada com o governo na próxima quarta”, comentou o deputado sobre o projeto de nova família de debênture.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
