“Nova CPMF” deverá ser testada durante seis meses a um ano
A equipe econômica do governo federal deve testar o novo imposto sobre transações financeiras, que é moldado na antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), durante um período de seis meses a um ano. A contribuição funcionará com alíquota reduzida. A informação foi publicada nesta quinta-feira (22) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
A ideia da equipe é calibrar a capacidade de arrecadação da “nova CPMF” para substituir a carga tributária sobre a folha de pagamento, que atualmente financia a Previdência Social.
Segundo “O Estado de S. Paulo”, a contribuição previdenciária (CP), denominação utilizada internamente pelo governo, iniciaria com uma alíquota de cerca de 0,2%. No caso, haveriam chances de redução dos encargos sobre salários de 20% até 13%. A arrecadação seria suficiente para cobrir a desoneração total da folha, assim, o IOF e CSLL a também poderiam ser substituídos.
O novo imposto vem sofrendo forte resistência de parlamentares e do presidente Jair Bolsonaro por conta da semelhança com a CPMF. O impopular “imposto do cheque” existiu entre 1997 e 2007 e aumentou a carga tributária da brasileira. Analistas afirmam que o novo tributo iria criar distorções por ser cobrado em todas etapas da cadeia de produção.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu publicamente a criação do tributo na última quarta-feira (21), dizendo que deve caber aos políticos a decisão sobre a adoção do novo imposto.
Além disso, a equipe econômica nega o aumento da carga tributária, afirmando que “a nova CPMF” substituiria outros impostos e que o novo projeto incentivaria a geração de novos empregos.
Bolsonaro conversará com Guedes sobre “nova CPMF”
O presidente Bolsonaro admitiu nesta quinta-feira (22) que vai conversar com Guedes, sobre a “nova CPMF”. O imposto federal sobre as transações financeiras serviria como forma de compensação de redução de outros impostos.
“Vou ouvir a opinião dele. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, a burocracia enorme, eu estou disposto a conversar. Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF“, disse Bolsonaro em entrevista aos jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.