A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitou esclarecimentos à Nestlé Brasil por suposta propaganda enganosa em alguns dos seus produtos.
A agência reguladora notificou a empresa na terça-feira (7), após denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que afirmou encontrar irregularidades nas informações nos rótulos e na lista de ingredientes utilizados em produtos da marca Nesfit.
De acordo com o Idec, não trazem como ingrediente o mel citado nas embalagens.
Segundo o instituto, os biscoitos da linha Nesfit: Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel, Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel e Nesfit Matinal Mel com Amêndoas trazem a palavra “mel” no nome — inclusive com destaque na embalagem —, mas não incluem o ingrediente na lista de sua composição.
Para os especialistas do Idec, essa disparidade de informações entre a publicidade e o rótulo de ingredientes viola os direitos dos consumidores pode ser considerada como publicidade enganosa.
As embalagens dos produtos especificados pelo Idec trazem imagens de favo de mel e elementos relacionados ao ingrediente.
Em nota, o Idec afirmou: “Além da ausência de mel e dos elementos da embalagem, que vendem a ideia de um produto mais natural e saudável, também foram identificados aditivos alimentares do tipo aromatizante nos produtos e uma alta concentração de açúcares presentes em sua composição”.
Nestlé: Prazo para prestar esclarecimentos
A partir da data de notificação, a empresa terá dez dias úteis para esclarecer as informações nos rótulos desses produtos.
Se a empresa não responder dentro do prazo estipulado, o Senacon prevê que poderá ser instaurado um processo administrativo contra a companhia.
A Senacon é uma instituição ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Especialistas da agência afirmaram ainda ter solicitado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um parecer sobre informações divergentes entre os rótulos e os ingredientes dos produtos em questão.
“Dessa forma, a Nestlé Brasil terá de comprovar, ainda, o uso das imagens utilizadas em relação aos ingredientes dos produtos. O objetivo é oferecer as informações adequadas aos consumidores, em especial sobre a quantidade de açúcares adicionados e açúcares totais, conforme a regulamentação de rotulagem nutricional de alimentos embalados determinada pela Anvisa”, disse a Senacon.
Em nota, a companhia afirma não ter recebido um comunicado oficial da Senacon até o final da tarde desta quinta-feira. Para a Nestlé, “o mel faz alusão ao produto como referência de sabor e as embalagens contém a informação ‘imagens ilustrativas'”. A empresa disse ainda que cumpre todas as legislações e normas brasileiras em relação aos seus produtos e embalagens.
