A Nestlé passou mais de 20 anos em um longo processo de aprovação para a compra da marca de chocolates Garoto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Menos de três meses após a finalização da operação, a marca de alimentos e bebidas suiça agora inicia outro processo com a compra da premium Kopenhagen.
Entretanto, a visão do mercado para a aquisição da Kopenhagen pela Nestlé parece tender para um aval mais rápido do que o anterior.
Na opinião do advogado Raphael Cittadino, sócio da Cittadino, Campos e Antonioli Advogados Associados, os riscos de concentração de mercado são diferentes do ano de 2002, quando a compra da Garoto foi anunciada, pois a Nestlé não tem mais a mesma participação que detinha naquela época.
“Não enxergo um avanço de domínio de mercado. Essa operação aponta mais para a diversificação de portfólio da Nestlé. A Kopenhagen não tem poder de mercado a ponto de desnivelar a concorrência da Nestlé com as demais,” justifica o advogado.
Para Cittadino, a compra da Kopenhagen pode seguir por dois caminhos:
- A compra ocorre sem quaisquer restrições;
- O Cade pode solicitar alguma compensação, como “impedir que a Nestlé faça a venda das linhas de chocolate por meio da rede Kopenhagen ou impedir que os chocolates Kopenhagen tenham distribuição própria da Nestlé”, exemplifica.
Nestlé e Kopenhagen: Equilíbrio na concorrência
O advogado e pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Arthur El Horr, adverte que “o risco existe”, apesar de ser baixo, sobre a compra enfrentar problemas concorrenciais.
O pesquisador concorda que o cenário da indústria está diferente desde 2002, visto que tanto a legislação sofreu modificações como o mercado passou por rearranjos nesse período.
Na época da compra da Garoto, o órgão considerava que o negócio poderia gerar prejuízo à competição. Em junho deste ano, o Cade aprovou a compra por considerar que houve “significativa entrada de concorrentes” no mercado.
Ex-presidente do Cade, Gesner Oliveira observa que o órgão vai analisar as informações do mercado de chocolates e avaliar se haverá um impacto relevante estrutural. “Não dá para dizer de antemão se vai considerar o mercado como um todo, ou apenas o premium (segmento da marca Kopenhagen). O Cade vai verificar se são mercados completamente separados ou não, as características específicas. É um trabalho muito técnico,” explica Gesner sobre a aquisição da Nestlé.
Com informações de Estadão Conteúdo.
