Não haverá mudança na alíquota do Imposto de Renda (IR) no momento, declarou novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, nesta sexta-feira (4).
De acordo com Marcos Cintra, uma possível alteração no Imposto de Renda será discutida “posteriormente” e “no tempo correto”.
Imposto de Renda
Em entrevista coletiva após a troca de comando da Aeronáutica, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria até o final da tarde desta sexta a possibilidade de reduzir o valor máximo da alíquota do IR (de 27,5% para 25%).
Além disso, o presidente disse que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) seria aumentado.
Saiba mais: Bolsonaro diz que alíquota máxima do IR pode ser reduzida de 27,5% para 25%
Entretanto, após se reunir com Bolsonaro na tarde desta sexta, Cintra afirmou à Globo News que a redução do IR será avaliada no momento certo. Além disso, o secretário declarou que essa redução faz parte da reforma tributária.
De acordo com o secretário especial, “não vai haver nada que esteja sendo discutido com relação a alteração no Imposto de Renda. Imposto de Renda é um capítulo da reforma tributária, que vai ser analisado posteriormente, no tempo correto”.
Tabela de Imposto de Renda
Base de cálculo mensal (percentual de alíquota)
- Até R$ 1.903,98 (isento);
- De 1.903,99 até 2.826,65 (7,5%);
- De 2.826,66 até 3.751,05 (15%);
- De 3.751,06 até 4.664,68 (22,5%);
- Acima de 4.664,68 (27,5%).
Atualmente, conforme a tabela do IR, são isentos de impostos os contribuintes que possuem renda mensal igual ou inferior a R$ 1.903,98 (contribuição previdenciária descontada).
Entretanto, acima desse valor são calculados alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
Na entrevista coletiva em Brasília, Bolsonaro também afirmou que aumentaria a alíquota do IOF em uma pequena fração.
De acordo com o presidente, o motivo do aumento do imposto é a aprovação do projeto que manterá incentivos fiscais para projetos nas áreas da Sudam e da Sudene até 2023.
A lei sancionada por Bolsonaro, foi publicada nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União.
Em coletiva no Palácio do Planalto, Cintra declarou que não haverá aumento do imposto para compensar o impacto da sanção da lei.
“O impacto em 2019 faticamente e juridicamente não existirá. Juridicamente porque não há necessidade de compensação, não vai se utilizar recursos além do que está previsto no Orçamento de 19”, esclareceu Marcos Cintra.
