O Ministério Público de Minas Gerais irá apresentar denúncias criminais contra a mineradora Vale (VALE3) e alguns de seus executivos e funcionários ligados ao caso do rompimento da barragem de Brumadinho (MG). O episódio matou, no mínimo, 259 pessoas. A notícia foi divulgada nesta quarta-feira (8) pela agência de notícias “Reuters”.
A promotora de Justiça e coordenadora da força-tarefa do MPMG que cuida do caso da Vale, Andressa Lanchotti, disse à agência de notícias que a denúncia terá de 15 a 20 acusados, além dos trabalhadores da empresa que atestou a estabilidade da barragem, a TÜV SÜD, além das próprias empresas.
“O que podemos tirar das investigações é que havia muitos elementos apontando risco, o risco não era desconhecido”, comunicou Lanchotti à Reuters. Além disso, a promotora também contestou argumentos da Vale de que não havia como saber que a barragem contendo rejeitos de minério de ferro estava em estado crítico.
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A agência também explica que a promotora preferiu não revelar detalhes sobre qual será o conteúdo das denúncias e também não informou se os atuais diretores da Vale estarão entre os denunciados.
O presidente-executivo da Vale na época do desastre, Fabio Schvartsman, deixou a companhia, além do diretor de Ferrosos, Peter Poppinga. Um dos executivos que seguiram na empresa após o desastre é Luciano Siani, o diretor de Finanças e de Relações com Investidores.
Investigação sobre a Vale e a TÜV SÜD
A Polícia Federal indiciou, em setembro de 2019, sete funcionários da Vale e outros seis da TÜV SÜD pelo crime de falsidade ideológica como conclusão do primeiro inquérito policial, em que acusa as companhias por terem trabalhado com documentos falsificados e atestando a estabilidade da barragem.
A promotora ainda afirmou à Reuters: “Havia ali um conflito de interesses entre TÜV SÜD e Vale, porque a TÜV SÜD tinha contratos importantes com a Vale para outras atividades, para descomissionamento de barragens, projetos, isso escancarou as falhas do sistema de fiscalização”.
Foram descobertos, até o momento, 259 mortos pelo rompimento. Outras 11 pessoas continuam desaparecidas, segundo os últimos dados publicados pela Defesa Civil. O desastre também atingiu a mata, comunidades e os rios da região.
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A Vale foi procurada pela agência e afirmou que um painel de especialistas contratado pela assessoria jurídica externa da empresa concluiu em dezembro que o rompimento “ocorreu de forma abrupta e sem sinais prévios aparentes, que pudessem ser detectados pelos instrumentos de monitoramento geotécnico usualmente empregados pela indústria da mineração mundial”.
Além disso, pontuou que a contratação de uma empresa de auditoria de renome global, como a TÜV SÜD, “sempre teve por premissa que os auditores dessa empresa tivessem responsabilidade técnica, independência e autonomia na prestação de seus serviços”, e disse que continuará contribuindo com as investigações.
A TÜV SÜD afirmou que não se posicionaria sobre o caso, “já que ainda não teve acesso ao conteúdo desse documento do MPMG“.
Investigações ainda levarão semanas
O procurador da República que lidera a força-tarefa do MPF afirmou à agência de notícias que as investigações ainda demorarão semanas.
Especialistas em geologia da Universidade da Catalunha, na Espanha, foram contratados pela Procuradoria da República em Minas Gerais para examinar o que ocasionou o colapso da barragem. A investigação irá durar, pelo menos, até fevereiro para ser finalizada e será crucial para apontar a culpabilidade da Vale, afirmou o procurador José Adércio Sampaio em entrevista à agência “Reuters”.
A agência também informa que o MPMG e MPF afirmaram que estão comprometidos em trabalhar mais próximos desde o começo da investigação de Brumadinho, indicando que a apuração do desastre mineiro anterior (o colapso de barragem da Samarco, joint venture da Vale com a anglo-australiana BHP) foi prejudicada por demora na definição das competências.
“O MPF identifica problemas sérios de gestão de riscos e governança corporativa que precisam de uma profunda reformulação. As tragédias em Mariana e, principalmente, em Brumadinho precisam deixar o aprendizado corporativo de uma política responsiva e mais responsável”, afirmou Sampaio.
Em nota, a Vale comunicou que sempre esteve comprometida com a segurança das pessoas e de suas estruturas, e vem continuamente aprimorando seus processos de gestão preventiva de riscos.
