A autorização a atuação da esfera privada no setor ferroviário – autorizada por meio de Medida Provisória a ser prorrogada -foi considerada, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, como o “maior boom ferroviário” da história brasileira.
Desde que editou a MP do setor ferroviário, em agosto, o governo recebeu 23 requerimentos de empresas interessadas em construir e operar novos segmentos, com previsão de cerca de R$ 100 bilhões de investimentos.
“Esperávamos num primeiro momento receber seis, sete pedidos de autorização, que imaginávamos estarem mais maduros. Superou muito nossas expectativas”, afirmou o ministro durante fala em evento promovido pelo BTG Pactual (BPAC11) nesta quarta-feira (27).
O plano, por sua vez, corre o risco de ser inviabilizado até o fim desta semana, já que a MP perde sua validade nesta sexta-feira, 29.
Para continuar em vigor, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, precisa autorizar a prorrogação da medida por mais 60 dias.
A renovação sempre foi considerada importante pelo governo porque a expectativa é de que, ao fim da vigência completa da MP, de 120 dias, a Câmara já tenha dado aval à proposta do novo marco legal das ferrovias, aprovada no Senado neste mês.
Dessa forma, não existiria um vácuo na legislação, que geraria insegurança ao setor e as empresas que pediram para construir ferrovias com base na MP.
Imbróglio na MP do setor ferroviário
Ao falar na terça sobre o assunto, Pacheco afirmou que o Senado busca uma “compatibilização” para que haja tempo para a Câmara apreciar o projeto dos senadores, dando-se “tempo para a MP, eventualmente com sua prorrogação”.
Sem citar o imbróglio, Tarcísio afirmou que o Brasil tem capacidade de alcançar o cenário de ferrovias dos Estados Unidos, em que coexistem centenas de operadores de shortlines (trechos mais curtos de ferrovias, normalmente operados pelo regime de autorização).
O ministro também voltou a dizer que, com o regime de autorização, as novas concessões e as renovações antecipadas de ferrovias, a participação do modal ferroviário na matriz de transportes vai saltar de 20% a 40% em 2035.
No evento, Tarcísio também ressaltou a estratégia do governo para fortalecer a logística do Mato Grosso, grande produtor do agronegócio brasileiro. Atualmente, o plano envolve a Ferronorte, já em operação; o projeto da Rumo de extensão da malha até Lucas do Rio Verde (MT); a Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), que o governo tenta tirar do papel; e a Ferrovia de Integração Centro-oeste (Fico).
“Vai ter carga para todas essas ferrovias, sair com Fico, Ferronorte, Ferrogrão. Tem demanda para todo mundo”, disse o ministro, sobre o setor Ferroviário.
Com informações do Estadão Conteúdo
