O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o governo deverá ter, ainda nesta semana, uma definição sobre o fatiamento da medida provisória 1.202. Segundo ele, há um acordo muito bem construído para que o trecho referente à reoneração gradual da folha de pagamentos tramite como projeto de lei em regime de urgência, e não mais como parte da MP.
“Arriscaria dizer que nesta semana teremos uma definição sobre a MP 1.202“, disse Randolfe, após sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede da pasta.
O parlamentar pontuou que o governo depende, no entanto, da palavra final do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o tema. “Temos avançado no entendimento da desoneração da folha de pagamentos ser encaminhada como projeto de lei de urgência”, disse.
Ele acrescentou que, com essa mudança na forma – de MP para PL -, a reoneração da folha, na prática, ficará suspensa de ser inaugurada em abril de 2024, conforme o governo havia previsto.
Perse
O líder do governo no Congresso disse ainda que o governo não irá abrir mão de revogar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), conforme propõe a Medida Provisória 1.202.
“O Perse continua no âmbito da MP 1202”, comentou o líder. “O Perse tem um impacto R$ 17 bilhões stricto sensu, lato sensu o impacto é de R$ 30 bilhões. Eu acho que nenhum país, nenhuma economia do mundo, nem a dos Estados Unidos a essa altura, abriria mão de R$ 30 bilhões, sobretudo nesse primeiro semestre em que nós temos um cenário internacional de muita volatilidade”, acrescentou.
Randolfe ponderou, no entanto, que o governo segue disposto a ouvir todas as reivindicações do Congresso sobre o tema e disse que “não se pode brincar com as contas públicas” neste primeiro semestre.
“Vamos receber as propostas do Congresso sobre o Perse”, afirmou. “O governo continua perseguindo o déficit fiscal zero, mas depende sobretudo do Congresso”, completou o parlamentar.
Balança tem superávit comercial de US$ 1,558 bilhão na 3ª semana de fevereiro
A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,558 bilhão na terceira semana de fevereiro. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgados nesta segunda-feira, 19, o valor foi alcançado com exportações de US$ 4,969 bilhões e importações de US$ 3,411 bilhões.
No mês, o superávit acumulado é de US$ 3,366 bilhões e, no ano, de US$ 9,892 bilhões.
Até a terceira semana do mês, a média diária das exportações aumentou 17,8% na comparação com a média diária do período em 2023, com crescimento de US$ 38,53 milhões (15,9%) em agropecuária; alta de US$ 119,97 milhões (61,4%) em indústria extrativa; e avanço de US$ 45,16 milhões (6,7%) em produtos da indústria de transformação
As importações também tiveram crescimento no período, de 0,7%, também na comparação pela média diária, com alta de US$ 3,44 milhões (16,1%) em agropecuária; queda de US$ 9,35 milhões (-13,2%) em indústria extrativa; e alta de US$ 17,4 milhões (2,0%) em produtos da indústria de transformação.
Com Estadão Conteúdo
