MP de Minas Gerais pede bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale
O Ministério Público de Minas Gerais pediu o bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale.
O bloqueio foi solicitado pelo procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Antônio Sérgio Tonet. Segundo o magistrado, o bloqueio seria necessário por causa de “despesas ambientais” provocadas pelo rompimento da barragem em Brumadinho, na última sexta-feira (25). O procurador-geral salientou em seu pedido como a barragem da Vale já era investigada.
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“Essa primeira cautelar – nós estamos trabalhando com outras cautelares ainda hoje – pede bloqueio de R$ 5 bilhões para despesas ambientais. Há um trabalho intenso também da Promotoria de Diretos Humanos em conjunto com a Defensoria Pública na questão humanitária, na questão da indenização mais célere possível das vítimas atingidas”, informou Tonet em seu pedido.
Segundo o procurador-geral, a barragem da mineradora que se rompeu já era investigada. No caso, seria uma apuração preventiva que resultou em uma petição apresentada pela Vale em novembro do ano passado. No documento, a mineradora atestava a segurança da estrutura.
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No âmbito criminal, a investigação ficará a cargo da Polícia Civil. Entretanto, o procurador-geral informou que o Ministério Público poderá pedir a prisão de algum envolvido no desastre. Isso poderia ocorrer caso algum suspeito esteja impedindo a investigação ou haja risco de fuga.
Segundo pedido de bloqueio de recursos
A Justiça de Minas Gerais já tinha determinado, no fim da noite de sexta-feira (25), o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale. Segundo a decisão liminar expedida pelo juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado. O Executivo mineiro, liderado por Romeu Zema, pediu o bloqueio para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.
O valor bloqueado será transferido em uma conta judicial. Além disso, a Vale também é obrigada a apresentar em até 48 horas um relatório sobre as medidas de ajuda às vítimas já tomadas.
O desastre de Brumadinho
A Barragem 1 de rejeitos da mina de Córrego do Feijão estourou na última sexta-feira (25). A mina, localizada na área metropolitana de Belo Horizonte, é de propriedade da Vale. O acidente gerou uma avalanche de lama, que destruiu parte do centro administrativo da empresa em Brumadinho, e arrastou casas e até uma ponte. As autoridades locais informaram que pelo menos 34 pessoas morreram e outras 252 estão desaparecidas.
O Instituto Inhotim, um dos maiores centros de arte ao ar livre da América Latina, foi esvaziado por medida de segurança. Por causa do rompimento da barragem de Brumadinho, o instituto não abriu sábado (26) e não abrirá nem domingo (27).
A barragem rompida faz parte do complexo de Paraopeba. A mina é responsável por 7,3 milhões de toneladas de minério de ferro do terceiro trimestre de 2018. O volume corresponde a 6,2% da produção total de minério de ferro da Vale.
Esse é o segundo desastre com barragem em que a Vale se envolve em três anos. Em 2015 ocorreu a tragédia de Mariana, com o rompimento da barragem da Samarco. Naquele desastre morreram 19 pessoas e a lama destruiu centenas de casas e construções. A Samarco é controlada pela Vale e pela mineradora anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações. As duas empresas se tornaram alvo de ações na Justiça por conta do desastre. As pessoas afetadas ainda esperam por reparação.
