O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma Medida Provisória que libera R$ 5 bilhões para o setor de turismo. A informação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (8).
Ainda não há detalhes para quais segmentos do setor de turismo o recurso será destinado, pois, ainda não foi encaminhado ao Congresso Nacional. Segundo o Diário, “esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação”.
Em abril, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, havia anunciado que o governo federal abriria um crédito emergencial para empresas do ramo, incluindo micros e pequenos negócios. De acordo com Antônio, o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) receberia R$ 5 bilhões para a abertura de novos empréstimos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O ministro disse que o crédito atenderia a necessidade de capital de giro do setor, um dos mais afetados pela pandemia.
MP que libera crédito a Turismo deve estar pronta em 8 de maio
O ministro do Turismo afirmou no dia 29 de abril que a Medida Provisória que prevê a liberação de R$ 5 bilhões à empresas de turismo deveria estar pronta para publicação nesta sexta.
O crédito para prestar suporte às empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus foi anunciada pelo chefe da pasta no dia 22 do mês passado. O texto foi enviado ao Ministério da Economia para avaliação da viabilidade da disponibilização dos recursos.
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“É uma luta com a Economia. Sabemos que os gastos do Tesouro estão altíssimos, mas as sinalizações até aqui têm sido positivas”, afirmou o ministro do Turismo. “Eu já disse para o Guedes que ‘depois que morrer não adianta tentar ressuscitar'”, destacou o chefe da pasta, se referindo a agilização para liberação do crédito.
“Os R$ 5 bilhões estão muito bem construídos, e a possibilidade de ser liberado em breve é muito grande. Tenho esperança de que até sexta-feira da próxima semana teremos o anúncio”, concluiu o ministro do Turismo.
