O presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá ratificar a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica nesta sexta-feira (20). A previsão é de que a sanção ocorra às 15h. A medida busca reduzir os processos burocráticos e tornar mais simples a gestão e abertura de empresas.
A MP da Liberdade Econômica será de grande importância para os gestores de micro e pequenas empresas. Os donos desses tipos de empresa são os que compõem o maior número de negócios do Brasil.
“A liberdade econômica elimina uma série de travas burocráticas, simplifica a vida do empreendedor e aumenta a expectativa de geração de empregos. É um eficiente antibiótico para debelar a burocracia que nos aprisionava à idade média da economia”, diz Carlos Melles, presidente do Sebrae.
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O presidente do Sebrae também destaca que é estimado que a medida aumente o nível de competitividade no mercado. Além disso, Melles diz que haverá uma maior geração de renda.
O governo acredita que as novas medidas também impulsionarão o setor de empregos, gerando até 3,7 milhões de vagas em uma década.
Aprovação da MP da Liberdade Econômica na Câmara
No dia 13 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da MP da Liberdade Econômica. A votação contou com 345 votos favoráveis e 76 contrários.
Foram analisados 17 requerimentos para votar emendas destacadas ou abandonar parte da proposta.
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A votação da medida foi intermediada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O parlamentar retirou os itens desalinhados com o conteúdo primário idealizado na medida.
A MP da Liberdade Econômica é uma das principais formas de desburocratizar o ambiente de negócios do País. Assim, a medida deve facilitar abertura e o fechamento de empresas, estimulando a atividade econômica.
