O Ministério Público de São Paulo emitiu uma determinação mostrando-se a favor da retirada de uma controladora do grupo Odebrecht da recuperação judicial da empresa Odebrecht S.A. A empresa Odbinv S.A deve ser excluída do processo. Ademais, o MP quer uma explanação sobre o motivo de escolha das companhias inseridas no processo.
O ex-executivo da Odebrecht, José Carlos Grubisich, está na lista de credores do grupo com R$ 67,7 milhões a receber. Ele requisitou informações sobre o motivo da holding estar no processo de recuperação judicial. Além disso, Grubisich também pediu a relação de bens de sociedades e pessoas físicas que fazem parte da unidade de gestão do grupo.
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O pedido de Grubisich foi fundamental para que o MP entrasse em cena. Entretanto, a retirada da Odbinv do processo ainda depende da decisão do Tribunal de Justiça.
A procuradora de Justiça Selma Negrão Pereira dos Reis disse, na última terça-feira (3), que “é de se ver que, na presente recuperação, não há um critério claro para a inclusão e a exclusão de empresas (em especial, a não inclusão da Construtora Norberto Odebrecht S.A).
Reis ainda afirmou que “as recuperandas não agem com rigorosa boa-fé”, por isso devem esclarecer junto a justiça a “existência ou não de abuso de direito – ao não se expor com clareza”.
Odebrecht e aprovação de acordo sobre dívida bilionária
A assembleia de credores deve aprovar o plano de reestruturação da Odebrecht. A empresa deve, no total, R$ 100 bilhões. O valor é maior do que o da Oi, que era o maior da América Latina antes da Odebrecht entrar com pedido de recuperação judicial.
A Odebrecht divulgou seu plano de recuperação judicial no dia 26 de agosto aos credores. A ideia proposta foi a de fazer com que eles troquem as dívidas por papéis de resultados futuros da companhia.
Em comunicado, o presidente-executivo da Odebrecht, Luciano Guidolin, disse que uma diminuição da dívida decorrente do acordo garantirá “a atividade produtiva, a preservação de empregos e a geração de valor para todos os stakeholders”.
