Ministério Público ajusta acordo para J&F negociar leniência com os EUA
O Ministério Público Federal informou a realização de um ajuste no acordo de leniência da grupo J&F. A informação foi divulgada na última sexta-feira (7).
Desta forma, a J&F poderá negociar um acordo semelhante com as autoridades norte-americanas.
De acordo com o Ministério Público, os investigadores dos EUA estarão em Brasília para interrogar acionistas do grupo, nesta semana.
A leniência é uma espécie de acordo onde são reconhecidas as práticas ilegais e é feito o pagamento de uma multa ao cofres públicos, em troca da preservação da empresa e de suas atividades.
Em 2017, a J&F realizou um acordo com pagamento de R$ 10,3 bilhões em até 25 anos como ressarcimento das atividades ilícitas.
As atividades irregulares realizadas pelo grupo eram fraudes em fundos de pensão e empréstimos obtidos em bancos públicos.
Essa negociação foi realizada durante as operações:
- Greenfield;
- Sepsis;
- Cui Bono;
- Bullish;
- Carne Fraca.
Em todas elas o grupo é investigado.
Como a empresa busca um acordo com autoridades estadunidenses, o Ministério Público decidiu colocar algumas cláusulas, caso o acordo seja fechado.
O Ministério pede que antes de qualquer pagamento a estrangeiros, o grupo tem que realizar o ressarcimento de mesmo valor ao Brasil.
O valor será recolhido pela Justiça Federal em Brasília.
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Delação
O acordo de leniência não possui relação com a delação premiada fechada pelos executivos da J&F. Os acordo de Joesley e Wesley Batista, Francisco de Assis e Ricardo Saud estão sendo reanalisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, a delação está em processo de coleta de provas e depoimentos. Após isso, os executivos devem ser ouvidos.
Depois, o ministro e relator do caso, Edson Fachin, pode pedir uma manifestação final da defesa e da Procuradoria Geral da República, que havia pedido a revogação dos acordos.
A esperança é que a validade das delações do grupo J&F tenha julgamentos em 2019, no Supremo.
