O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, apoiou, mais uma vez, a necessidade de uma discussão sobre a volta de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentações Financeiras (CPMF), popularmente conhecido como ‘imposto do cheque’. A informação foi divulgada nessa sexta-feira (17) durante uma entrevista do político à ‘Radio Gaúcha’.
Entretanto, o político defende que essa nova CPMF tenha um destino específico, como por exemplo a desoneração da folha de pagamento, como propôs o ministro da Economia, Paulo Guedes, ou seja destinada à complementação de programas de renda mínima, como o Renda Brasil.
Mourão explicou que “o que eu vejo na criação desse imposto de transações financeiras é que ele deve ter um fundamento muito claro. O ministro Paulo Guedes coloca como um substituto da desoneração da folha. Ao desonerar a folha haveria uma oportunidade muito maior da criação de empregos formais. Eu vejo ainda mais além, acho que ele pode ser utilizado o programa de renda mínima, o Renda Brasil, que vem sendo montado aqui pelo governo”.
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Vale destacar que a nova taxa está na proposta da reforma tributária, mas segundo Mourão havia afirmado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é contra a reintrodução do imposto. Contudo, para o vice-presidente, a discussão não pode ser evitada.
“A discussão é dentro do Congresso. Se o Congresso aceitar, significa que a sociedade aceita. Se não aceitar, paciência”, salientou ele.
Durante a entrevista, o vice-presidente ainda defendeu que é importante que fique explicito que o governo não está simplesmente criando uma nova taxa, mas uma substituição. Segundo ele, é justo se o objetivo for desonerar a folha de pagamento das empresas.
Mourão apontou a necessidade de tributar operações financeiras eletrônicas, que atualmente estão livre de impostos. “Hoje a discussão está centrada em cima da desoneração da folha, então eu acho justo. Não abrangeria todos os tipos de transações. Hoje, nós temos uma série de transações eletrônicas que são feitas e que não pagam tributo nenhum. Nós temos que arrumar um jeito de tributar isso aí. Vamos lembrar que o nosso sistema tributário atual tem uma evasão/sonegação de mais de R$ 400 bilhões. Isso é muito dinheiro”, disse o vice-presidente.
Mourão defende debate “sem preconceitos” sobre volta da CPMF
Mourão já havia defendido, no início da semana, a necessidade de uma discussão “sem preconceitos” da volta de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF.
O vice-presidente declarou que, mesmo se o próprio presidente Jair Bolsonaro é contra a reintrodução do imposto, o assunto precisa ser debatido no Congresso, que é o local ideal.
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“Eu acho que tem que ser discutido. O presidente é contra, tá bom, ele não quer jogar esse assunto na mesa por causa da memória da antiga CPMF. Mas a gente sabe que o nosso sistema tributária é um sistema complicado”, declarou Mourão durante uma live promovida pelo banco General Investimentos.
