O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, defendeu nesta segunda-feira (13) a necessidade de uma discussão “sem preconceitos” da volta de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).
“Eu acho que tem que ser discutido. O presidente é contra, tá bom, ele não quer jogar esse assunto na mesa por causa da memória da antiga CPMF. Mas a gente sabe que o nosso sistema tributária é um sistema complicado”, declarou Mourão durante uma live promovida pelo banco General Investimentos.
O vice-presidente declarou que, mesmo se o próprio presidente Jair Bolsonaro é contra a reintrodução do imposto, o assunto precisa ser debatido no Congresso, que é o local ideal.
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“Eu acho que tem que ser discutido. O presidente é contra, tá bom, ele não quer jogar esse assunto na mesa por causa da memória da antiga CPMF. Mas a gente sabe que o nosso sistema tributária é um sistema complicado”, explicou o general.
Segundo Mourão, o assunto “parece ser o grande Satã da reforma tributária“, e que, por isso, ninguém queira falar sobre o assunto. Entretanto, segundo o vice-presidente, muitos parlamentares e empresas seriam favoráveis à proposta.
Durante a live, o vice-presidente declarou que o texto da reforma administrativa está pronto. Entretanto, ele será enviado ao Congresso somente quando o Legislativo retomar as sessões presenciais. O envio da proposta do governo tinha sido adiado no ano passado pelo próprio Executivo.
“Na questão administrativa, ela está pronta. Ela não foi, na minha visão, porque o Congresso está se reunindo de forma virtual e ela é uma reforma que precisa de uma discussão bem encorpada. Acho que ela só deve ser reapresentada na hora que o Legislativo voltar a trabalhar de forma presencial”, declarou Mourão.
Sobre o apoio ao governo por parte dos parlamentares, Mourão declarou que a aproximação com os partidos do “Centrão” é um importante passo adiante em direção da reaproximação com o poder legislativo
“Em relação ao legislativo, o presidente já compreendeu desde algum tempo que nosso presidencialismo tem que ter base no Congresso. A aproximação com os partidos de centro, que são, vamos dizer assim, a base do equilíbrio do poder dentro do legislativo, é uma aproximação que eu considero sadia, correta. E a partir daí começou a melhorar, vamos dizer assim, esse relacionamento”, salientou o vice-presidente.
CPMF não passa no Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tinha declarado em dezembro passado que uma eventual criação de uma nova CPMF não passaria no Congresso.
Saiba mais: Rodrigo Maia diz que CPMF não passará na Câmara dos Deputados
“Não tem espaço para ser aprovado. Imposto regressivo, que atinge os mais pobres. Essa questão de dizer que é para evitar sonegação não é verdadeira”, disse Maia.
Maia reafirmou que não há ambiente político para que os parlamentares aprovem a recriação da CPMF, que o governo estava cogitando reintroduzir para desonerar a folha de pagamentos.
