O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira (13) que não exigiu nenhuma condição para assumir a pasta. A declaração foi dada depois de Jair Bolsonaro afirmar que o indicaria como ministro do STF assim que possível.
Dessa forma, o presidente disse que teria firmado um compromisso com Moro e declarou que iria cumpri-lo o quanto antes. “Ele foi eleito, fez o convite publicamente, fui até a casa dele no Rio de Janeiro. Não vou receber convite para ser ministro e estabelecer condições sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar”, disse Moro.
O ministro afirmou se sentir “honrado” pela intenção de Bolsonaro de indicá-lo como integrante da Corte, mas também ressaltou que é uma questão a ser discutida mais para frente. “É algo que tem que ser discutido no futuro”, disse.
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Atualmente, não há vagas na Suprema Corte. Contudo, uma posição ficará vaga em novembro de 2020, por conta da aposentadoria do ministro Celso de Mello.
“Quando surgir a vaga lá na frente o presidente vai avaliar se ele vai realizar o convite para mim. Se ele formular o convite aí eu vou avaliar se eu vou aceitar”, disse Moro.
Bolsonaro quer Moro no STF
O presidente declarou a intenção de indicar Sérgio Moro a uma vaga no STF no domingo (12). “Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver lá, estará à disposição”, afirmou Bolsonaro.
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“A primeira vaga que tiver eu tenho esse compromisso e se Deus quiser nós cumpriremos esse compromisso. O Brasil inteiro vai aplaudir”, completou o presidente. A declaração de Bolsonaro foi dada em uma entrevista à Rádio Bandeirantes. Apesar disso, o presidente já havia demonstrado interesse em indicar Moro para a Corte outras vezes. Assim, desde sua campanha para a liderança do Executivo.
É o presidente da República quem indica um nome para uma vaga no Supremo. Entretanto, a indicação deve ser aprovado pelo Senado Federal.
