Minoritários da Petrobras (PETR4) insistem em nova eleição para conselho
Um grupo de acionistas minoritários da Petrobras (PETR4) deve encaminhar ao conselho de administração da companhia nos próximos dias um pedido para a convocação de uma nova assembleia geral extraordinária (AGE) para decidir, justamente, sobre a formação do colegiado da estatal. As informações são do Valor Econômico.
Os minoritários da Petrobras desejam realizar outra eleição após surgirem questionamentos sobre o sistema de voto a distância da B3 (B3SA3), que apresentou problemas durante a eleição e causou confusões.
A reclamação é feita, principalmente, por estrangeiros, e já foi constatada pela Assoiação dos Investidores no Merado de Capitais (AMEC). Segundo eles, o fato de os seus boletins de voto a distância terem sido publicados antecipadamente, deu a oportunidade para que outros acionistas se reunissem e combinassem medidas para evitar determinados resultados. Haviam oito vagas ao conselho disponíveis na AGE, das quais a União conquistou sete.
O representante dos minoritários eleito ao conselho, Marcelo Gasparino, informou logo após a sua vitória que iria abdicar do cargo para buscar uma nova assembleia. “Vou renunciar para que haja um processo mais justo na próxima”, afirmou então.
Segundo Gasparino, a decisão visava desenvolver a governança corporativa no país – ele renunciou quatro dias após a realização da assembleia, no dia 18 de março.
Agora, minoritários e Petrobras debatem sobre os próximos passos. Há interpretações da Lei da S.A. (6.404/76) que consideram que após a destituição de qualquer membro do conselho eleito por voto múltiplo, deve-se realizar uma nova eleição.
Interpretações de minoritários da Petrobras e União difererem
Os minoritários tentam adiantar o processo, com base no artigo 163 da lei – que prevê que uma assembleia pode ser convocada por acionistas que representem um capital de, no mínimo, 5% da empresa -, querendo realizar a votação já em maio.
A petroleira, por outro lado, defende que a votação deve ser realizada apenas no próximo processo de definição do conselho, previsto para abril de 2022. A Petrobras, porém, não tem poder de barrar a nova reunião chamada pelos acionistas.
A estatal defende ainda que o artigo 150 da lei dá espaço para que um substituto ao conselheiro que renunciou seja nomeado pelos demais membros da mesa ou que alguém assuma como “tampão” até a próxima assembleia.
A realização de uma nova assembleia pode ser facilitada se houver comprovação de erro no sistema de votação da B3 (B3SA3), mas, de qualquer forma, é criada uma maior insegurança jurídica. Parte dos comentários é que o ideal seria corrigir o problema da votação antes de realizar uma nova assembleia.
De qualquer forma, a União não tem seu controle sobre a Petrobras em risco: tendo mais de 50% das ações ordinárias, o estatuto social assegura que em caso de eleição por voto múltiplo, o controlador terá o direito de eleger conselheiros em número igual ao de eleitos pelos demais acionistas e pelos empregados mais um.
Se os minoritários conseguirem eleger três nomes na próxima assembleia, o que é desejado, o número de cadeiras do conselho poderá ser elevado, então, de 11 para 13 – a união tem, atualmente, sete representantes, contra três dos minoritários e um dos funcionários.
Se perder os dois postos que venceu na primeira eleição, a União ficaria com apenas cinco representantes conselho da Petrobras, número menor do que a soma dos representantes dos funcionários e minoritários, que passaria a ser seis. Dessa forma, poderá evocar o estatuto social para manter seu controle.
