Ministério da Fazenda apresenta 17 propostas para reformas financeiras em tributos, seguros, previdência e mais

O Ministério da Fazenda apresentou 17 novas propostas para reformas financeiras no país com medidas nos segmentos de tributação, seguros, previdência, mercado de capitais e crédito. As ações vieram de entidades do setor privado nesta quinta-feira (20).

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A partir da Agenda de Reformas Financeiras – Ciclo 2023-2024, foram selecionas 17 novas propostas de reformas classificadas como prioridade para implementação entre as 120 enviadas.

De acordo com Marcos Barbosa Pinto, secretário nacional de Reformas Econômicas, a estratégia para as reformas é estabelecer um diálogo com a sociedade, e as propostas selecionadas visam promover uma série de pequenas reformas que, em conjunto, terão um impacto significativo na economia brasileira.

Cada uma das 17 propostas do governo será trabalhada por uma equipe temática a partir de agosto. Durante um ano, essas equipes se dedicarão à discussão dos temas e, ao final, prepararão relatórios que deverão ser entregues em maio de 2024.

“A ideia dessa agenda é fazer subgrupos de discussão para cada um desses 17 temas, para que, a partir do ano que vem, a gente comece a transformá-lo em projetos de lei, em iniciativas de política pública para implementar essas reformas que são muito importantes para o país”, disse o secretário.

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Equipes Temáticas e Cronograma de Implementação”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou a importância de trabalhar em equipe para formular soluções inovadoras para problemas específicos.

“Nós selecionamos as 17 que podem efetivamente impactar mais e no curto prazo, se nós trabalharmos juntos, em equipe, e formularmos soluções inovadoras para problemas específicos bem identificados. Se a gente souber lidar com isso, a cada semestre, a gente vai ter uma agenda nova”, disse o ministro durante apresentação das propostas, no Rio de Janeiro.

Dentre as associações que tiveram suas propostas selecionadas estão a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

A expectativa é de que, a cada semestre, novas agendas com propostas de reformas financeiras sejam apresentadas, possibilitando a implementação contínua de medidas importantes para o desenvolvimento econômico do Brasil. O Ministério da Fazenda enfatiza que a parceria com o setor privado é fundamental para alcançar resultados significativos na economia do país.

Com informações de Agência Brasil.

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Camila Paim

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