Ministério da Economia vai ampliar corte do IPI para 33%
O governo deve elevar o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 33% nesta sexta-feira (1º), de acordo com informações de uma fonte do Ministério da Economia à agência Reuters.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em 18 de março que estudava um ajuste para 35% das taxas. O decreto sobre o IPI deve ser publicado no Decreto Oficial da União (DOU) ainda nesta quinta-feira (31).
O texto também vai apontar exceções para alguns bens produzidos na Zona Franca de Manaus. As empresas que operam na região reclamaram do corte inicial. Parlamentares do estado afirmam que a medida reduz a competitividade da indústria nacional em relação a produtos importados.
Apesar de determinadas empresas estarem isentas do pagamento de IPI, ainda podem gerar créditos equivalentes ao imposto para deduzir do pagamento de outros tributos. Quanto mais baixa a alíquota, menor o número de créditos, o que diminuí sua vantagem.
Um destaque da edição do decreto a ser divulgada é que a redução do IPI para automóveis vai ser incluída, o que não foi feito na publicação original, em fevereiro. A Receita Federal só não aceitou a inclusão de carros importados.
De acordo com o Ministério da Economia, a redução inicial de 25% do IPI resultaria em uma perda de receitas de cerca de R$ 19 bilhões por ano. O impacto da ampliação do corte para 33% deve ser publicado no texto que implementa a medida.
Governo tenta forçar que corte de IPI baixe preços
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, pode cortar ainda mais o Imposto de Importação de alguns produtos caso avalie que os industriais brasileiros não estão repassando para os preços aos consumidores o “desconto” que tiveram com a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Segundo o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, Guedes guarda essa “carta na manga” para forçar que o corte no IPI seja integralmente repassado ao valor final aos compradores. A tática é dar um “choque de oferta” ao tornar a importação mais barata, ou seja, se o produtor brasileiro não baixar preços, enfrentará mais concorrência.
No fim de fevereiro, o governo anunciou um corte linear de 25% no IPI. Depois disso, houve reclamação dos produtores da Zona Franca de Manaus – e da bancada amazonense no Congresso Nacional -, e o Ministério da Economia elabora agora novo decreto, que retirará da lista de reduções o que é feito na Zona Franca e elevará para 35% o corte no restante.
Na semana passada, o governo também zerou tributos de importação, até o fim de 2022, do etanol e de itens da cesta básica. O movimento foi uma tentativa de conter o preço da gasolina – já que o etanol é misturado no combustível vendido na bomba – e dos “vilões” da inflação.
Também foi reduzida em 10% a tarifa para importação de bens de informática e capital, chamados de BIT/BK. No ano passado, o governo já havia feito uma primeira redução de 10% para esses produtos. A redução nesse caso é “mais fácil” porque há uma licença no Mercosul para que cada país defina a alíquota sobre esses itens de forma independente. Para os demais, as reduções de tarifa só podem ser feitas em comum acordo no bloco.
Segundo as regras do Mercosul, o Brasil pode manter uma lista de exceção com 100 itens. Foi nessa lista que o governo incluiu os outros produtos que tiveram o imposto de importação diminuído. O tributo do etanol era de 18% e foi a zero. Nos alimentos, foram zerados: café (cuja alíquota era de 9%), margarina (10,8%), queijo (29%), macarrão (14%), açúcar (16%) e óleo de soja (9%).
Guedes: governo estuda ampliar redução do IPI de 25% para 35%
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em 18 de março que estuda ampliar a redução das taxas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), de 25% para 35%, depois de prometer que não diminuiria ainda mais.
A declaração foi dada durante uma palestra para empresários em Fortaleza (CE).
No final de fevereiro, o governo reduziu alíquotas do imposto em 25% para a maior parte dos produtos. Guedes disse, na época, que a redução de alíquotas do IPI beneficiaria 300 mil empresas e confirmou a renúncia fiscal de R$ 10 bilhões para a União e R$ 10 bilhões para os governos regionais.
Guedes também garantiu que não haveria novas reduções de IPI neste e no próximo ano, justamente para não prejudicar a Zona Franca de Manaus.
“Não fosse a Zona Franca, a redução de IPI seria maior, certamente de 50%. Como respeitamos a Amazônia, foi só 25%. Isso tem que ser feito com muito cuidado, com uma a transição lenta e com mecanismos compensatórios para garantir vantagem da Amazônia”, acrescentou.
Com Estadão Conteúdo
