A proposta do Ministério da Economia sobre a reforma do Imposto de Renda prevê a eliminação de juros sobre o capital próprio (JCP) e a taxação da distribuição de dividendos em 15%. As informações são do jornal Valor Econômico.
Atualmente não há taxação de dividendos, no entanto a proposta que já está em fase final de elaboração prevê que esse tributo pode passar de 15% no início, para 20%.
Além disso, consta na proposta a redução, ao longo de 2 anos, da alíquota base do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) para 12,5%, e depois para 10% em um segundo momento. Atualmente, a alíquota está em 15%.
Vale lembrar que em meados de julho do ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que o governo estaria “entrando com um aumento de imposto sobre dividendos“.
Na época, o ministro afirmou que a proposta incluía um IVA (imposto sobre valor agregado), que iria substituir os atuais PIS-Cofins, um imposto sobre transações digitais ou pagamentos e taxação de dividendos. Guedes também defendeu uma ampla reforma tributária para reduzir os impostos cobrados sobre a folha de pagamento, porém não deu maiores detalhes para o envio do texto ao Congresso.
Além disso, em meados de julho, a avaliação de Rodrigo Zeidan, professor da New York University Shanghai (China), da Fundação Dom Cabral, e doutor em economia pela UFRJ, era de que a tributação de dividendos, caso aprovada, deveria reduzir o fluxo de caixa dos investidores.
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“Como qualquer aumento de impostos, [o imposto sobre dividendos] diminui o fluxo de recursos para investidores e sócios das empresas. Até aí, é parte da realidade tributária. Não existe essa de diminuir impostos e aumentar arrecadação e nem vice-versa. Aumento de alíquotas diminui o fluxo de caixa dos acionistas”, disse.
