O Ministério da Economia enviou um ofício para a Telebras (TELB3; TELB4) recomendando o fechamento do capital da estatal. A medida ocorreria por meio de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA).
De acordo com a equipe econômica, a oferta seria uma forma de evitar que os recursos da União sejam transferidos para acionistas minoritários privados da Telebras.
O repasse dos recursos públicos ocorre por meio dos investimentos do Estado na companhia que, ao se transformarem em receita, são distribuídos aos acionistas.
“Caso a empresa possua sócios minoritários e estes não aportem recursos proporcionais às suas respectivas participações, estar-se-á diante de uma transferência de renda da União para aqueles que, quando da distribuição dos resultados aos acionistas, serão remunerados com os frutos das receitas originadas pelas subvenções da União”, diz o ofício enviado pelo Ministério da Economia.
O ministério salientou ainda que é incompatível a participação no quadro de acionistas da Finep, de 6,51%, do Banco Cruzeiro do Sul, de 2,29% e de Paulo Almeida Nobre, ex-presidente do Palmeiras que detém 0,43% da companhia de telecomunicações.
“No mesmo sentido, também é aparentemente incompatível a manutenção, no atual quadro societário da Telebras, da FINEP (6,51%), do Banco Cruzeiro do Sul (2,29%) e do Sr. Paulo Almeida Nobre (0,43%)”, aponta o ofício.
Governo estuda privatizar Telebras
Em outubro, o governo federal integrou a Telebras e os Correios ao Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). A medida é uma forma de desenvolvimento de estudos para a privatização das empresas.
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Além disso, o governo salientou que o programa permitirá “a avaliação de alternativas de parceria com a iniciativa privada e propor ganhos de eficiência e resultados para as empresas, com vistas a garantir sua sustentabilidade econômico-financeira”.
O PPI criará um comitê interministerial para acompanhar a evolução dos estudos de desestatização das empresas. O conselho será composta pelos ministérios da Economia, Casa Civil e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a comissão das duas estatais.
Última cotação
Em meio a um possível fechamento de capital, as ações preferenciais da Telebras, sob o ticker TELB4, estão operando em queda de 5,49%, a R$ 31, por volta das 16h. Em contrapartida, os papéis ordinários (TELB3) estão em alta de 1,64%, a R$ 117.
